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5258 | I Série - Número 114 | 21 de Abril de 2006

 

revitalização do aparelho produtivo e pela melhor articulação entre o ensino superior e as necessidades técnicas, científicas e produtivas do País.
O PCP defende a integração dos jovens, licenciados ou não, no mundo do trabalho com respeito pelos seus direitos, com garantia de estabilidade no início da sua vida activa.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O desemprego é hoje, sem sombra de dúvidas, o primeiro problema social para as famílias portuguesas; é um problema que tem realidades diferentes e específicas; é um problema que afecta mais as mulheres do que os homens e que tem uma incidência particularmente grave nos jovens e, de entre estes, nos que são licenciados, que tiveram uma formação específica mas que, mesmo assim, depois de muito tempo a apostar na sua formação, continuam sem se ver colocados no mercado de trabalho.
O Partido Socialista, na oposição, percebeu isto e percebeu que é um tema ao qual os portugueses são muito sensíveis. Por isso mesmo, enxameou o País de cartazes - e todos nos lembramos disso - onde, em grandes parangonas, se dizia que todos íamos assistir à criação de 150 000 novos postos de trabalho.
Depois das eleições, um Ministro das Finanças, que exerceu o cargo por breve período, chegou mesmo a afirmar, neste Plenário, aquando da discussão do Plano de Estabilidade e Crescimento, que, até ao final da Legislatura, não seriam criados 150 000 mas, sim, 250 000 novos postos de trabalho.
A verdade é que, olhando, hoje, para a postura do Partido Socialista e do Governo por ele apoiado, todos percebemos que só há um termo que pode classificar tal postura: a insensibilidade social com que o Governo está a lidar com esta matéria!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Dou um pequeno exemplo, e só um, para demonstrar isto que digo.
Em 2003, era Ministro da Segurança Social o Dr. António Bagão Félix, foi criado um programa designado FORDESQ, o qual visava exactamente a colocação no mercado de trabalho de jovens licenciados e bacharéis. Trata-se de um programa que deu resultados três meses após a inserção dos jovens no mesmo.
Em 2004, os resultados ainda foram incipientes (era o primeiro ano de aplicação); em 2005, já houve um sucesso retumbante, tendo-se inscrito 9000 jovens licenciados e bacharéis.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - O que aconteceu em 2006? O Partido Socialista, como é óbvio, não podia retirar este programa, dava muito nas vistas. Então, o que fez o Partido Socialista, com muita insensibilidade? Encerrou as inscrições, suspendeu este programa. A verdade é que, em 2006, não foi permitido a jovem algum licenciado ou bacharel inscrever-se neste programa. Isto só pode ser qualificado de uma forma: insensibilidade social!!
Infelizmente, o Partido Socialista, nesta matéria, tinha um discurso na oposição e um outro, totalmente diferente, quando é Governo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não posso deixar de ficar impressionado com aquilo a que assisti no início deste debate, quando Partido Social-Democrata e Partido Socialista voltaram a "mimosear-se" e a discutir sobre quem é que mais tinha contribuído para o desemprego em Portugal, atiraram números uns aos outros, falaram de estatísticas, discutiram quem é que mais contribuiu para o défice, quem é que fez mais mal a Portugal.
Nós próprios também temos dificuldade em chegar a uma conclusão, Srs. Deputados. Realmente, entre PS e PSD, que, no essencial, seguem políticas tão semelhantes, é difícil descortinar em qual dos dois recai a maior culpa. Mas penso que não é esse o problema fundamental e que, também por aí, as bancadas do PSD e do PS erraram o alvo porque o que importava discutir hoje é o desemprego dos jovens licenciados e não o que estiveram a fazer.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Muito bem!

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