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5260 | I Série - Número 114 | 21 de Abril de 2006

 

para combater o desemprego.
Portanto, bem andaria a bancada do Partido Socialista se hoje, aqui, neste debate, tivesse aceite as soluções que o PSD apresentou e, ao menos, tivesse refutado alguns dados que aqui apresentámos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Recordo que, ao longo deste debate, o Partido Socialista não refutou qualquer dos dados que apresentámos, não refutou que, ao invés do que foi o discurso do Governo, a verdade é que há aqui uma situação encapotada que não se traduziu em redução do desemprego.
Antes estivéssemos a dizer bem, a dizer que a economia estava a ser reformada, que, efectivamente, havia perspectivas de criação de novos empregos. Era bom e seríamos os primeiros a vir a este Plenário reconhecê-lo. Infelizmente, não é o que se passa: a economia está como está e não há uma retoma.
O Partido Socialista não refutou a eliminação administrativa do número de desempregados e não refutou o facto de que esta aparente redução do desemprego é meramente estatística. De igual modo, não refutou que há, de facto, um aumento esmagador do número de jovens em situação de desemprego.
Portanto, este é o problema que temos pela frente e que temos de resolver.
Gostaríamos que, neste debate, ao invés de ter vindo falar de uma série de siglas e fazer uma defesa inconsequente do que têm sido as medidas do Governo, o Sr. Deputado do Partido Socialista nos tivesse apresentado soluções que visassem uma maior interacção entre os técnicos do Instituto do Emprego e Formação Profissional e as empresas, com vista a criar emprego,…

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - … que tivesse vindo dizer-nos que o Governo iria aproveitar o élan que está criado em sede de concertação social, pois nunca houve um momento em que os parceiros sociais estivessem tão receptivos a assumir medidas em conjunto.

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - Isso é que é verdade!

O Orador: - O Governo devia aproveitar isso para conseguir estimular o emprego.
Seria desejável que o Governo estivesse a criar um estímulo às PME e às próprias microempresas, que representam quase 97% das empresas portuguesas, verificando-se, neste domínio, uma completa ausência de focalização.
Seria desejável que o Sr. Deputado também tivesse falado na criação de um clima favorável ao crescimento do emprego.
A verdade é que este projecto de resolução que hoje viemos apresentar aqui é focalizado em duas questões que, para nós, são críticas.
Os Srs. Deputados do Partido Socialista e das outras bancadas com certeza reconhecerão que há aqui dois problemas principais. Um, é o dos jovens licenciados que estão no desemprego, que, pelas suas profissões, dificilmente terão lugar no mercado de trabalho, e os quais importa requalificar. Ora, a nossa proposta ia claramente no sentido de requalificar esses jovens para outras profissões a fim de não estarem eternamente inscritos no desemprego.
Tínhamos, ainda, uma segunda proposta no sentido de colocar jovens em contexto de postos de trabalho, pois sabemos que é desse modo que mais facilmente se cria apetência e, ao mesmo tempo, proporciona-se às microempresas e às PME a possibilidade de terem a trabalhar jovens mais qualificados, de se modernizarem e de desenvolverem apetência para criar postos de trabalho.
O Partido Socialista teima em colocar-se nesta posição autista, teima em não querer aceitar as sugestões que são feitas pelas várias bancadas. Enfim, é este o resultado deste debate.
Lamentamos que o Partido Socialista não se junte a nós nesta proposta concreta que aqui trazemos.

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - É pena!

O Orador: - Lamentamos que também não se junte ao que foi dito pelo Sr. Primeiro-Ministro no sentido de que é preciso arranjar soluções para combater o flagelo que é o desemprego em Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro.

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos a terminar este debate relativamente ao projecto de resolução n.º 116/X, apresentado pelo PSD, e creio que ficou claro que há duas vias que são diferentes. Uma via, protagonizada pelo PSD, que visava, através do subsídio à empresas, a

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