5270 | I Série - Número 114 | 21 de Abril de 2006

O Orador: - Em qualquer circunstância, Sr. Presidente, se me permite uma sugestão, a única coisa que a Mesa poderia fazer, porque repetir votações é que nunca, esse é um princípio inconcebível em termos do funcionamento de uma democracia: não se repetem votações, sucessivamente, até a maioria obter o resultado que pretende.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

Dizia eu que a única coisa que a Mesa pode fazer, do meu ponto de vista, é solicitar aos Srs. Deputados que entendam que o seu cartão não funcionou, ou não foi introduzido, que façam junto do Sr. Presidente, na Mesa, uma indicação nominal do voto, por escrito e assinada. Depois, os serviços confirmarão, através do registo electrónico, se alguém votou duas vezes.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É a única hipótese, Sr. Presidente. Repetir o voto de toda a Câmara é totalmente inadequado, do meu ponto de vista.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, penso que a situação de hoje, que se tem repetido com o funcionamento do sistema electrónico, tem de ser avaliada.

Vozes do PCP: - Muito bem!

Aplausos do PS.

O Orador: - A nossa posição política em relação à matéria que estávamos a votar está bem expressa. Não queremos "ganhar na secretaria", não é esse o nosso intuito.

Vozes do PCP e do PS: - Muito bem!

O Orador: - Porém, julgamos, Sr. Presidente, que não é possível negar a um Deputado presente na sala o direito de votar, mas também compreendemos que o Sr. Presidente tem razão quando diz que o Regimento impõe um determinado modelo de votação.
Portanto, penso que não deve repetir-se a votação, devem ser contabilizados, fidedignamente, os votos dos Deputados que, por insuficiência do sistema, não conseguiram votar, mas dos Deputados que a Mesa registou como presentes quando se fez o apuramento das presenças para votação. Este ponto também é muito importante.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Exactamente! Entrou gente entretanto!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): - Sr. Presidente, insisto que a questão essencial para o prestígio da Câmara, para a dignidade das instituições, para o prestígio de todos nós é que seja apurada a verdade da votação que foi feita.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O que pretendemos é a verdade da votação. Como disse, alguns dos meus colegas já me deram conhecimento de que o sistema electrónico, no caso deles, não funcionou. Portanto, há que aferir essa verdade, porque uma incapacidade electrónica não pode sobrepor-se à vontade de um representante do povo.

Aplausos do PS.

O Orador: - Não queremos utilizar qualquer mecanismo de recurso de decisões, Sr. Presidente, queremos a verdade, e que ela seja confirmada pelos meios que confirmam a verdade: por voto electrónico, por voto levantado, por voto sentado, o que V. Ex.ª entender!