5290 | I Série - Número 114 | 21 de Abril de 2006

os Srs. Deputados do CDS-PP, também podem entrar durante a votação. Não há nada… E podem até sair durante a votação, percebe, Sr. Deputado Pedro Mota Soares?!...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, telegraficamente, quero apenas dizer ao Sr. Deputado Osvaldo Castro que o Sr. Deputado Telmo Correia estava, de facto, presente, o que também diz muito desta lista. Como da lista diz também muito o facto de, há pouco, a Sr.ª Deputada Matilde Sousa Franco ter afirmado que, afinal, o sistema electrónico não funcionou, quando a sua presença está aqui registada com "sim".

Protestos do PS.

E sobre isto o Sr. Deputado Osvaldo Castro nada disse! É claro que, agora, dirá: "Bom, mas está assinalado o quórum e no momento da votação é que houve o problema". Mas, então, Sr. Presidente, isto põe tudo em causa e abre um precedente em relação a todas as verificações electrónicas e à forma como o quórum foi sendo registado neste Plenário.
Facto é facto, Sr. Presidente! V. Ex.ª verificou um quórum que não é dinâmico, o que tem uma razão de ser. Quando V. Ex.ª, no início do período de votações, regista as presenças electronicamente e confirma também as presenças por braços no ar, define o quórum deliberativo. E a definição deste quórum deliberativo justifica, por exemplo, aquilo que sucedeu na passada quarta-feira, porque, a não ser assim, então, se, na passada quarta-feira, enquanto V. Ex.ª falava, tivessem, entretanto, entrado cinco Deputados, já havia quórum deliberativo e não tínhamos todos passado por aquilo que passámos nos últimos dias.
O quórum não é dinâmico, Sr. Presidente!

Vozes do CDS-PP: - Claro!

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - Exactamente!

O Orador: - O quórum é verificado, define, deliberativamente, quem pode condicionar uma votação neste Plenário e não é alterado por conveniência partidária ou eleitoral, como pretende o Partido Socialista.

Aplausos do CDS-PP.

Portanto, Sr. Presidente, persistimos no que afirmámos: haja bom senso neste Plenário e não insista o Partido Socialista na teimosia de que votação perdida é votação repetida.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PS.

Não é solução, não prestigia o Parlamento e diz muito das maiorias absolutas de um só partido!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Matilde Sousa Franco.

A Sr.ª Matilde Sousa Franco (PS): - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero dizer que não admito que ponham em causa a minha palavra.

Protestos do CDS-PP.

Realmente, sei perfeitamente que, aquando da verificação do quórum, o sistema electrónico funcionou mas, depois, na votação, não funcionou, o que são coisas completamente diferentes. Portanto, não admito o que o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo disse.

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Quem é a senhora para admitir ou não admitir o que quer que seja?! A senhora pensa o que pensa e nós pensamos o que pensamos!