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Quinta-feira,4deMaiode2006 ISérie—Número120

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃOPLENÁRIADE3DEMAIODE2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e ração política, comentou o caso da Sociedade Aldeia do 10 minutos. Meco e apelou ao Governo do PS no sentido de não permitir

a aprovação do novo PDM naquela zona. Antes da ordem do dia. — Deu-se conta da entrada na Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Rui Vieira

Mesa do projecto de resolução n.º 125/X, de requerimentos e (PS) chamou a atenção para a aproximação da época do ano da resposta a alguns outros. mais propícia à ocorrência dos fogos florestais e deu conta de

A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética um conjunto de medidas preconizadas pelo Governo de sobre, respectivamente, a renúncia ao mandato de Deputado combate aos incêndios. Respondeu, depois, ao pedido de de quatro Deputados (do CDS-PP, do PS e do PSD) e a esclarecimento da Sr.ª Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD). substituição de três outros (do PS e do CDS-PP).

Em declaração política, o Sr. Deputado José Soeiro Ordem do dia. — Ao abrigo do n.º 4 do artigo 78.º do (PCP) falou da necessidade de o Estado fiscalizar com eficá- Regimento da Assembleia da República, procedeu-se a um cia, técnica e financeiramente, as obras públicas, sobretudo debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do BE, as que são da responsabilidade de empresas por ele tutela- sobre a tensão internacional suscitada pelo programa nuclear dos. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. do Irão, no qual usaram da palavra, além do Sr. Ministro de Deputados Luís Rodrigues (PSD) e Miguel Coelho (PS). Estado e dos Negócios Estrangeiros (Freitas do Amaral), os

Em declaração política, o Sr. Deputado Arménio Santos Srs. Deputados Ana Drago (BE), José Vera Jardim (PS), José (PSD) teceu considerações sobre a crise sociolaboral que o Luís Arnaut (PSD), Abílio Dias Fernandes (PCP), Telmo País atravessa, após o que deu resposta a pedidos de escla- Correia (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Francisco Madeira recimento formulados pelo Sr. Deputado Vítor Baptista (PS). Lopes (Os Verdes), Henrique Rocha de Freitas (PSD), Antó-

A Sr.ª Deputada Mariana Aiveca (BE), também em decla- nio Filipe (PCP), Telmo Correia (CDS-PP), Francisco Louçã

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