5681 | I Série - Número 122 | 12 de Maio de 2006

E mais, Sr. Deputado: isso merece um debate sério nesta Câmara, que é coisa que não houve.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Até estou embaraçado!

O Orador: - Mas, Sr. Deputado Francisco Louçã, V. Ex.ª perdeu porque quis "bombardear" o Partido Socialista e continuadamente falou da direita, da esquerda desunida, esquecendo-se que aqui estava a social-democracia mas que, do ponto de vista fiscal, a social-democracia também está do lado do PS. E esse é o seu problema. É que, do ponto de vista fiscal, mesmo a esquerda…

Protestos do Deputado do BE Francisco Louçã.

Oiça, Sr. Deputado, por gentileza, porque eu estou a ser muito cordato com V. Ex.ª.
Como dizia, a esquerda, que hoje está no poder na Europa e em todo o mundo e que fez uma evolução relativamente a pensamentos obsoletos e antiquados, defende uma visão social-democrata na fiscalidade do rendimento de capitais. Ou o Sr. Deputado entende que os governos da Suécia, da Noruega, da Finlândia, são governos de direita?! Olhe, diga-lhes isso que eles acharão que V. Ex.ª, como representante da esquerda, é de gargalhada, permita-me que lhe diga!
Mas vamos à matéria de fundo que V. Ex.ª aqui trouxe.
V. Ex.ª insinuou que o Partido Social Democrata só se preocupava com as pequenas e médias empresas, como se fugisse ao debate das OPA e das grandes empresas. Não! Não fugimos, Sr. Deputado!
Olhe, se aterrasse aqui, nesta Câmara, um qualquer empresário sueco, inglês, holandês, acharia extremamente bizarro que uma parte considerável dos discursos aqui feitos fosse violentamente anti-OPA. É que sabe, Sr. Deputado, estas são as duas primeiras OPA que são realizadas no mercado de capitais portugueses. V. Ex.ª tem ideia de quantas OPA se realizaram nas outras bolsas da União Europeia, que fazem parte do mercado único dos serviços financeiros?! V. Ex.ª deteve-se alguma vez a pensar que isso é aceite pelos cidadãos europeus, onde nós queremos pertencer?!
Por isso, Sr. Deputado, digo-lhe, com toda a simpatia e doçura,…

Risos do PSD.

… que, salvo melhor opinião, parece-me que V. Ex.ª perdeu completamente este debate, porque nem se sabe que tipo de sociedade V. Ex.ª defende. Qual é o modelo? Diga-nos, Sr. Deputado!
Uma última palavra séria que, há pouco, me esqueci de referir e que devo dizê-la: falei aqui em nome das famílias portuguesas. As famílias portuguesas têm de ter o direito, como qualquer outro cidadão português, de poder pegar nas suas poupanças e, se quiserem utilizar o mercado de capitais, utilizá-las, nas mesmas condições que são permitidas às famílias dos outros países europeus. O mercado de capitais, que V. Ex.ª demoniza, também existe em Portugal. O Sr. Deputado sabe quantas pessoas qualificadas trabalham no mercado de capitais e que olham para si perplexos, para não dizer outra coisa? Há, pelo menos, 50 000 pessoas com altas qualificações.

Risos do Deputado do BE Francisco Louçã.

O senhor ri-se, mas sabe em quanto está o mercado de capitais em Portugal, a capitalização bolsita, o valor dos fundos de pensões, o valor dos fundos de investimento de Portugal, no indicador de comparabilidade com a União Europeia? Sabe, porque ouviu o Dr. Carlos Tavares, na Comissão de Orçamento e Finanças, referir os últimos indicadores. Estamos a metade da convergência com a União Europeia, Sr. Deputado, a metade. E V. Ex.ª, em relação a essa metade, quer retirar tudo o que lá está.
Sr. Deputado, permita-me que, com humildade, lhe dê um conselho, se me é permitido: reveja a forma como se apresenta nesta Câmara em matérias de enorme seriedade para o futuro dos portugueses. Reveja, porque utilizar o seu mandato para criar aqui uma situação de entropia não vale a pena porque, sabe, volta-se contra si.
Repito, o que o senhor hoje fez foi um atentado atrabiliário não só quanto à possibilidade de termos instrumentos de poupança em condições exactamente iguais a quaisquer outros países europeus mas também contra as empresas portuguesas, grandes ou pequenas empresas, que devem utilizar o mercado de capitais, muito mais do que têm utilizado, para poderem crescer depressa com o apoio dos portugueses que confiam na qualidade dessas empresas, na qualidade desse controlo, na qualidade desses projectos.
Sabe, Sr. Deputado - tem obrigação de saber, porque, tal como eu, é professor de economia -, o mercado de capitais desenvolvido é fundamental para um país que queira crescer rapidamente. Sabe bem isso, Sr. Deputado.
Portanto, apelo à sua consciência de economista e não faça, se me permite, o papel que hoje fez, que não lhe fica bem!