5762 | I Série - Número 125 | 19 de Maio de 2006

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Telma Madaleno.

A Sr.ª Telma Madaleno (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nestes breves quatro meses, dediquei-me de corpo e alma a este nobre serviço em prol da Nação. Defendi as minhas causas, as minhas convicções, mas também as causas e convicções do XVII Governo, que são sobretudo as causas daqueles que não têm medo de existir, daqueles que não têm medo de acreditar que é possível construir um Portugal novo, um Portugal melhor, onde as actuais gerações e as gerações vindouras possam viver melhor.
Têm sido também estas as convicções que as gentes da minha região, a Cova da Beira, têm cultivado no seu fértil campo de vontades, à sombra das enormes moles graníticas da Gardunha e da Estrela. Reflexo dessa vontade são os chefes de governo que daqui têm saído. Estes, cuja infância foi influenciada pelo espírito austero e quase granítico da Beira, mas também humilde, também ousado e determinado. Não é, contudo, meu intuito maçar-vos com a caracterização dos beirões. Apenas o referi porque tenho uma dívida para com aqueles que quiseram que aqui os representasse. Sou Deputada da Nação, é certo. Mas certo é também que a região que represento faz parte dessa mesma Nação. Permitam-me, por isso, referir alguns dos bons exemplos de desenvolvimento desta região, mas também algumas das suas lacunas, das suas necessidades e da urgência da aplicação das muitas estratégias que este Governo tão capazmente tem delineado.
A serra da Estrela, que desde difusos tempos tem marcado esta região, é também ela a sua face mais conhecida, constituindo hoje o principal destino turístico de Inverno no País. Mas a serra da Estrela é muito mais do que neve, é muito mais do que desporto de Inverno; ela é, antes de mais, um dos maiores tesouros naturais do País, um valioso banco genético. É certo que os incêndios dos últimos anos devastaram parte deste importante património. Porém, a intervenção definida pelo Parque Natural da Serra da Estrela para a reflorestação desta área está já a ser implementada. Esta medida, apoiada pelo Plano Operacional do Ambiente, prevê uma aposta na utilização de folhosas, na manutenção de regeneração espontânea da flora autóctone e na beneficiação da fauna silvestre e cinegética através da criação de abrigos, da instalação de estações meteorológicas automáticas, da reactivação de estações hidrométricas e da recuperação de charcas e pequenas barragens.
Desta forma, demonstra-se que o Governo está empenhado na concretização da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, invertendo, assim, o ciclo de degradação e de desinvestimento na protecção e preservação ambiental. Há, contudo, ainda muito mais a fazer no âmbito da protecção e divulgação do ambiente na serra da Estrela.
Assim, o meu apelo para que o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional venha, através de instituições locais que tutela, nomeadamente o Parque Natural da Serra da Estrela, a desenvolver e a pôr em prática o Programa Nacional de Turismo de Natureza (PNTN), contribuindo, desta forma, para um desenvolvimento mais sustentável e mais sustentado.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Incluir-se-á neste a existência de estruturas que representem a memória e a cultura das pequenas comunidades a fim de preservar uma identidade, ao mesmo tempo que se garante a diversidade cultural como factor de criatividade e produtividade.
Ao nível do turismo não se pode negligenciar o papel das empresas locais do ramo hoteleiro, que têm sido fundamentais para criar um novo folgo, fornecendo ao visitante uma oferta turística de qualidade, nem o papel da Região de Turismo da Serra de Estrela, que tem sabido angariar eventos internacionais, tal como a Rampa da Serra da Estrela, que neste fim-de-semana se vai realizar.
Uma outra vitória para a Região de Turismo foi a cedência, nesta semana; das duas torres dos radares da Força Aérea Portuguesa, situadas no ponto mais alto de Portugal continental, uma velha aspiração da Região de Turismo, que há vários anos reclamava a cedência das míticas estruturas para proceder à sua recuperação.
Porém, a adiada recuperação do sanatório é urgente. Felizmente, foi já anunciado pelo actual Presidente do Instituto de Turismo de Portugal que este projecto merecerá a sua atenção.
Gostaria, no entanto, de chamar a atenção para alguns aspectos que poderiam melhorar a segurança daqueles que se deslocam à serra da Estrela. Devido à grande afluência de turistas, sobretudo no Inverno e principalmente aos fins-de-semana, o estacionamento automóvel torna-se extremamente escasso e desordenado, obrigando à presença constante de elementos da Guarda Nacional Republicana.
Este problema poderia seria solucionado através da simples marcação no pavimento de um sistema em espinha e é igualmente imprescindível a colocação e renovação dos rails de protecção, tendo em conta as condições c1imatéricas favoráveis à permanência de gelo.
Falar da Cova da Beira não é só falar da serra, é também falar de um fértil vale, onde a fruticultura ocupa um papel de destaque na economia regional, sendo que as espécies frutícolas mais cultivadas são a