6100 | I Série - Número 132 | 08 de Junho de 2006

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Isso é mentira!

O Orador: - Num debate em que discutimos a transparência do Parlamento, essa é uma curiosa forma de se falar da ligação dos Deputados a quem os elege e a quem temos de prestar contas!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, Sr. Deputado, fiz alusão a uma notícia de jornal que pedirei ao Sr. Presidente para distribuir e que não vi desmentida, nem mesmo pelo Sr. Deputado.

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): - Agora tenho de desmentir as notícias de jornal sobre a minha vida?!

O Orador: - Tanto quanto sei, "perguntar não ofende"! Eu perguntei ao Deputado Vitalino Canas (que, curiosamente, não respondeu, não sei porquê!)…

O Sr. Vitalino Canas (PS): - Mas devia saber!

O Orador: - … se a norma que os senhores introduzem hoje neste projecto visa casos como o seu ou como o do Deputado José Lamego. Curiosamente, o Deputado Vitalino Canas não respondeu!…
Mas, Sr. Deputado, há um conjunto de factos que são públicos. Nem sequer vou falar do fundamento do que aqui está em causa, porque se encontra em segredo de justiça, e eu, ao contrário do que fazem outras bancadas, não trago para aqui matérias que estão em investigação e sob segredo de justiça.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): - Nota-se!

O Orador: - Falo-lhe, portanto, de matérias de relevância política e de transparência. Tanto quanto sei, é verdade - não o vi desmentido em sítio algum - que o Sr. Deputado presta consultadoria jurídica a uma empresa que ganhou um concurso atribuído pelo IROA, Instituto Regional de Ordenamento Agrário, que V. Ex.ª tutelava. Tanto quanto sei, o Sr. Deputado não esperou os três anos previstos pela lei.
Fiz uma pergunta ao Sr. Deputado Vitalino Canas e ele, curiosamente, não me respondeu. Já na sua defesa da honra, que não é uma verdadeira defesa da honra, deixe-me dizer-lhe, porque não questiona nem põe em causa qualquer destes factos, o Sr. Deputado deu-me razão.
Lanço-lhe, por fim, um desafio, Sr. Deputado Ricardo Rodrigues: se quiser, intente contra mim uma acção judicial e eu, na Comissão de Ética, serei o primeiro a pedir que me seja levantada a imunidade parlamentar, pois não tenho medo das coisas que digo neste Plenário.

Aplausos do CDS-PP.

Digo-as aqui e digo-as lá fora! O desafio está lançado e a "bola" está do seu lado, Sr. Deputado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Também para defesa da honra pessoal, tem a palavra o Sr. Deputado José Lamego.

O Sr. José Lamego (PS): - Sr. Presidente, desconheço, porque não estava presente na Sala quando foram feitas, as imputações concretas do Sr. Deputado Mota Soares. Presumo, contudo, pelo contexto em que foram feitas, que se prendem com o patrocínio judicial e legítimo de interesses. Como tal, Sr. Deputado, quero dizer-lhe que requeri à Comissão de Ética que se pronunciasse sobre os factos que foram aventados, tendo esta considerado que era incompetente para analisar esses factos.
Não vou aventar qualquer intenção de procedimento judicial ou junto da Comissão de Ética relativamente ao que o Sr. Deputado disse, até porque não conheço as imputações em concreto. Quero, contudo, dizer-lhe que, relativamente aos factos a que aludiu, quer do ponto de vista jurídico, quer do ponto de vista ético, tenho a minha consciência absolutamente tranquila. No plano estritamente político, se há alguém a quem esses factos, que se passaram há 10 anos, podem incomodar, não é a mim nem é à minha área política.

O Sr. Vitalino Canas (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Lamego, também lhe agradeço, porque me permite esclarecer uma coisa muito importante. Sinceramente, continuo sem perceber por que é