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Segunda-feira, 12 de Junho de 2006 I Série - Número 134

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE JUNHO DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5 minutos.
A Câmara apreciou a petição n.º 85/IX (2.ª) - Apresentada por Maria do Carmo Vieira e outros, contestando o modo como os autores portugueses são estudados no ensino secundário e salientando que esta situação pode ainda ser alterada nos manuais dos 11.º e 12.º anos de Língua Portuguesa que estão a ser preparados pelas editoras, tendo intervindo os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), Rosalina Martins (PS), Emídio Guerreiro (PSD), Luísa Mesquita (PCP) e Abel Baptista (CDS-PP).
Sobre a petição n.º 86/IX (2.ª) - Apresentada por Renata Maria Sena Jerónimo e outros, solicitando à Assembleia da República a instituição do dia 18 de Fevereiro como dia nacional do yoga, pronunciaram-se os Srs. Deputados Odete João (PS), Nuno da Câmara Pereira (PSD), Miguel Tiago (PCP), Hélder Amaral (CDS-PP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) e João Semedo (BE).
Na apreciação da petição n.º 87/IX (2.ª) - Apresentada pelas Associação dos Militares na Reserva e Reforma (ASMIR), Associação Nacional de Sargentos (ANS), Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA) e Associação de Praças da Armada (APA), solicitando à Assembleia da República para que, no âmbito das suas competências de fiscalização da acção governativa em matéria de Defesa Nacional e das Forças Armadas, promova medidas que permitam dar cumprimento à Lei n.º 11/98, de 1 de Junho, designadamente, ao disposto na alínea i) do artigo 2.º que consagra direitos especiais característicos da condição militar - usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Fazenda (BE), Alberto Antunes (PS), João Rebelo (CDS-PP) e António Filipe (PCP).
Relativamente à petição n.º 93/IX (2.ª) - Apresentada pela FENPROF, Federação Nacional dos Professores, solicitando que a Assembleia da República discuta a adopção de medidas que respondam à necessidade de valorização da escola pública e de elevação das qualificações dos portugueses e que contribuam para a implementação de políticas activas de emprego -, pronunciaram-se os Srs. Deputados Abel Baptista (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Alda Macedo (BE), Emídio Guerreiro (PSD) e António José Seguro (PS).
Acerca da petição n.º 98/IX (3.ª) - Apresentada pela Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom, solicitando

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