6143 | I Série - Número 134 | 12 de Junho de 2006

Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, do período da ordem do dia de hoje consta a apreciação de diversas petições.
Temos, em primeiro lugar, a petição n.º 85/IX (2.ª) - Apresentada por Maria do Carmo Vieira e outros, contestando o modo como os autores portugueses são estudados no ensino secundário e salientando que esta situação pode ainda ser alterada nos manuais dos 11.º e 12.º anos de Língua Portuguesa que estão a ser preparados pelas editoras. Cada grupo parlamentar dispõe de 3 minutos para usar da palavra.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A sessão de hoje é dedicada à apreciação de algumas petições, a primeira das quais foi apresentada por um conjunto de cidadãos, sendo a primeira subscritora a Dr.ª Maria do Carmo Vieira, professora do ensino secundário.
A petição alerta a Assembleia da República para a forma como os autores da literatura portuguesa são tratados nos manuais do ensino secundário.
Vale a pena sublinhar a importância do instrumento das petições e desta petição em particular, visto que ela congregou um raro acordo de nomes de referência da literatura nacional, como Pedro Tamen, Padre José Valentino, Claúdio Torres, Inês Pedrosa, Lídia Jorge, Luís Miguel Cintra, Luísa Costa Gomes, Vasco Graça Moura e outros autores, de representantes das artes, como Cruzeiro Seixas e Lagoa Henriques, de jornalistas como Carlos Pinto Coelho, Fernando Alves e de muitas outras pessoas, incluindo alguns Deputados de várias bancadas desta Assembleia.
Parece ser claro que o objectivo dos autores da petição é procurar estabelecer condições para que, nos manuais do ensino secundário, os autores clássicos da literatura portuguesa sejam tratados no seu próprio contexto e pelo seu valor literário e não sejam secundarizados nem na banalização da utilização de um conjunto de textos, dos quais se tornou mais paradigmático o exemplo dos regulamentos de um concurso televisivo que a seu tempo entraram num dos manuais de referência nos estudos de literatura portuguesa do ensino secundário, nem de outras formas.
Esta bancada acompanha, portanto, a mesma preocupação, sublinhando que o conhecimento do português se faz pela leitura e pelo estudo dos seus principais autores de referência e que, mais do que uma discussão sobre o peso da literatura clássica ou da literatura moderna, importa realçar que o estudo do português se faz a partir da literatura portuguesa e da boa literatura de todos os tempos.
Ora, o conhecimento desses autores, para os quais a escola fornece a primeira, e muitas vezes a única, das oportunidades de contacto, é relevante, e é até decisivo, para um bom conhecimento e para uma boa utilização da língua portuguesa.
Por isso, sublinhamos a importância, a pertinência e a relevância desta petição, no sentido de que esta matéria possa vir a ser tratada, tanto nas formas de apreciação, de certificação e de discussão da qualidade dos manuais do estudo da língua portuguesa no ensino secundário, como, em geral, na orientação dos programas, que são sempre a matriz para a escolha e para a determinação desses manuais.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosalina Martins.

A Sr.ª Rosalina Martins (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Conforme a intervenção do Sr. Deputado Francisco Louçã, efectivamente, esta petição veio chamar a atenção para um problema importante, que se prende com os novos programas de língua portuguesa e estabelece uma relação entre os programas e os manuais de língua portuguesa.
Tive oportunidade de fazer o relatório desta petição - que surgiu na Assembleia da República, subscrita por muitos nomes relevantes que o Sr. Deputado Francisco Louçã já teve oportunidade de referir -, tendo a Comissão de Educação, Ciência e Cultura ouvido a sua primeira subscritora no dia 31 de Março de 2004.
De facto, aquando desta audição, os Deputados do PS, PSD e PCP presentes nessa reunião debateram longamente o problema e logo de imediato foi remetida uma cópia ao Sr. Ministro da Educação da época, tendo também sido aprovada a constituição de um grupo de trabalho no sentido de promover um debate