6444 | I Série - Número 141 | 30 de Junho de 2006

O Sr. Presidente (António Filipe): - Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Helder Amaral.

O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, diria que a saúde precisa de ir rapidamente ao médico, porque está num estado terminal.
De facto, no tempo deste Ministro e deste Ministério tudo está parado. Não lhe chamaria tanto o "ministro do encerramento", porque isso seria se tivesse tido alguma atitude em relação a alguma coisa.
O Sr. Ministro optou por não me responder e por me dizer que eu não sabia qual era a solução.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - É verdade!

O Orador: - Estamos aqui a fazer perguntas ao Governo. O Governo não estava à espera das minhas soluções, mas eu dei a minha solução.
Dou de barato que o Sr. Ministro não me responda, mas foram colocadas perguntas similares à minha por dois Deputados da bancada do Partido Socialista e pelo Sr. Deputado Carlos Miranda e o silêncio foi total. Foram feitas perguntas do género: onde estão as unidades de saúde familiares, das 105 ou mais que estão já contratualizadas?

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): - Na Internet!

O Sr. Manuel Pizarro (PS): - Em "www.portaldasaude.pt"!

O Orador: - Dizia o Deputado Manuel Pizarro: "É natural que haja alguns sítios do País onde elas não existem. Mas tenhamos fé, tenhamos esperança, que vamos resolver o problema até ao final da Legislatura".
O Sr. Ministro também nada disse (e houve vários Deputados a perguntar) sobre as unidades básicas de urgência. São soluções que o Sr. Ministro quis dar, não são soluções minhas. Nós queríamos uma avaliação e uma actuação rigorosa e criteriosa daquilo que são as redes dos centros de saúde. O Sr. Ministro optou por dar uma solução, e eu disse que tinha toda a legitimidade para o fazer. O que queremos é que o Sr. Ministro seja activo e que possa concretizar.
Por outro lado, o Serviço Nacional de Saúde (e temos estado atentos a essa evolução) está, de facto, doente. A despesa está incontrolável. Dizia o Sr. Secretário de Estado: "Estamos com dificuldades. Não vale a pena precipitarmo-nos pois ainda não temos dados completos". Mas o que é certo é que temos gastos de 300 milhões de euros, que é o que custam as horas extras pagas aos médicos. São 653 milhões de euros em gastos.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Bem lembrado!

O Orador: - O novo modelo de hospitais EPE gasta mais 9,7 milhões de euros, ou seja, o modelo novo que os senhores criaram é pior do que o modelo dos hospitais SPA.
Nada corre bem a este Ministério!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Nada! Zero!

O Orador: - Para mim, a resposta seria: por que não avançar com uma responsabilização das administrações?
Também nada se soube dos centros de saúde hospitalares, da reforma das urgências, nomeadamente na área de Lisboa. Falámos aqui dessa reforma fora de Lisboa e no interior, mas nada foi dito sobre aquilo que poderá acontecer em Lisboa. Porventura, o Sr. Ministro não visitou ainda o Serviço Nacional de Saúde em Lisboa.

Protestos do PS.

Sobre as listas de espera, apenas refiro que o facto de as mesmas existirem só indica que há algo que está mal no Serviço Nacional de Saúde. Talvez seja um problema da oferta, seguramente que não é um problema da procura. Este problema é, porventura, insolúvel, uma vez que parece não ter solução. De qualquer forma, o aumento deste número, para mais de 240 000, significa que, de facto, algo está mal no Serviço Nacional de Saúde.

Protestos do PS.