6446 | I Série - Número 141 | 30 de Junho de 2006

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Saúde, o Governo perdeu hoje uma grande oportunidade.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Mais valia ter ficado calado!

O Orador: - O Governo podia ter dado respostas, mas insistiu na propaganda.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Exactamente!

O Orador: - O Sr. Ministro (certamente a pensar em si mesmo), como há pouco lhe lembrei, trouxe-nos piedosas declarações de intenção transformadas em realizações. Só que, Sr. Ministro, acredite que a realidade não se altera só porque V. Ex.ª ficciona uma outra realidade qualquer.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - E não é por dizer muitas vezes, aqui e lá fora, exactamente o contrário daquilo que acontece, que essa realidade se transforma ou que o Ministério a que V. Ex.ª preside conseguirá alterar o que quer que seja.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Na saúde, as coisas mudam, se o Governo for capaz de fazer alguma diferença. Infelizmente, nesta matéria, V. Ex.ª e o Governo não têm sido capazes de fazer essa diferença.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Nada!

Aplausos do CDS-PP.

O Orador: - Diz-nos V. Ex.ª que não é arrogante, que é seguro. Sr. Ministro, passe a modéstia, para que seja seguro, V. Ex.ª deverá apresentar resultados. Só que esses resultados, infelizmente para o País, nem vê-los!
Falámos aqui de listas de espera. Referimos como as listas de espera aumentaram, e aumentaram muito. O Sr. Ministro concordou, mas argumentou que a mediana do tempo de espera está agora nos oito meses. Pois é, Sr. Ministro, só que…

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Seis meses!

O Orador: - Seis meses, se quiser, Sr. Ministro.
Só que o Observatório Português dos Sistemas de Saúde diz-nos uma coisa diferente. Ou seja, entre a opinião de uma entidade independente - composta por docentes universitários, muitos deles da instituição de ensino a que pertence o Sr. Ministro - e o Sr. Ministro, há uma diferença. E a única forma que tínhamos de poder dirimir este conflito e chegar a alguma conclusão era termos as informações que, nos termos da lei, o Governo deveria remeter à Assembleia da República, num número de sete, até hoje.

Aplausos do CDS-PP.

Só que informações, até hoje, nem vê-las!
E com isto o que é que temos? Temos a palavra do Sr. Ministro contra a opinião de um colégio, que forma um observatório isento, independente e tantas vezes invocado no passado pelo Partido Socialista.
E que me conste, Sr.ª Secretária de Estado, a lei ainda não foi revogada, nem pelo anterior nem por este Governo. E não venha agora a Sr.ª Secretária de Estado dizer-nos que, onde se lê na lei que o Governo está obrigado de dois em dois meses a remeter essas informações, devemos ler que a culpa foi do outro governo. Caso a Sr.ª Secretária de Estado ainda não tenha percebido, o Partido Socialista já ganhou as eleições!

Vozes do CDS-PP: - Leia a lei, Sr.ª Secretária de Estado!

O Orador: - Agora, governe, e não invoque o passado! Governe, como é sua obrigação!

Aplausos do CDS-PP.