0017 | I Série - Número 006 | 29 de Setembro de 2006

escolha é um patamar essencial?

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Isso é que é muito importante fazer!
Sr. Deputado, eu até lhe deixo um desafio: não responda a qualquer outra pergunta, mas responda-me a esta, porque ela é extraordinariamente importante, porque por ela ficaremos a perceber qual o patamar de socialismo que têm os nossos Governo e Partido Socialista.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Bernardo, estive a ouvi-lo com bastante atenção e permita-me que lhe diga que se tornou claro para todos nós que, em relação à maioria daquilo que é mais genérico, daqueles que são os princípios orientadores deste projecto de lei, os senhores até concordam. Só que se torna também claro aqui que há, de facto, à partida, um problema: é que a iniciativa não foi vossa, foi nossa! O grande problema aqui é, de facto, uma questão de tempo, segundo se pode deduzir pelas suas palavras. E quer-me parecer que esse é o pormenor menos importante na abordagem de uma matéria tão importante quanto esta.
Mas permita-me também que lhe diga que, se a questão é essa, se os senhores ainda estão numa fase de mais estudos, se os resultados que já existem não são suficientes e querem estudar mais, se o Governo quer produzir mais estudos, o PSD tem toda a disponibilidade para esperar - não eternamente, porque os tempos, hoje em dia, são rápidos, mas temos toda a disponibilidade para esperar mais algum tempo. Definam o prazo, se é uma semana, um mês, dois ou três, mas definam-no rapidamente, porque, de facto, esta iniciativa vale a pena, porque proporciona claramente um debate alargado à volta desta matéria. É que o que está aqui em causa, de facto, é reconhecermos que o paradigma que, nos últimos anos, presidiu à organização e à gestão das escolas não produziu os resultados que todos nós gostaríamos que tivesse produzido.
Por isso, há duas posições: ou se age ou não se age. E o desafio que é hoje lançado à sociedade portuguesa e, aqui, à Assembleia da República é que os partidos com assento parlamentar venham a este desafio e que ajam. Nesse sentido, gostaria que o Sr. Deputado me respondesse se precisam ou não de mais algum tempo para os vossos estudos e, sobretudo, se querem ou não agir em vez de reagir.
Penso que também há aqui uma matéria que passou um pouco ao lado das várias intervenções que foram feitas até agora: referimo-nos em concreto àquilo que nós defendemos como assembleia de escola. E não tenham medo do bicho papão do director, porque isso é uma questão de pormenor! Para nós o menos importante nesta matéria é que o director seja professor ou não, o que é importante é que seja a escola a escolhê-lo.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Muito bem!

O Orador: - O que é importante é que a assembleia de escola abra as portas, como propomos, não só aos professores e aos funcionários mas também às autarquias, que têm cada vez mais um papel decisivo e importante no sistema escolar, às empresas, aos empresários e às associações empresariais, ou seja, a toda a comunidade. O nosso desafio é transformar o espaço da escola, que, até agora, era um espaço fechado, num espaço aberto, em permanente intercâmbio, em permanente troca de evoluções com todo o seu meio envolvente, cultural, social, empresarial, e com a autarquia. Esta é que é a grande diferença relativamente ao modelo que existe hoje.
Portanto, gostaria de saber se o Partido Socialista está ou não disponível para abrir a escola a toda a comunidade.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Bernardo.

O Sr. João Bernardo (PS): - Sr. Presidente, quero agradecer aos Srs. Deputados Emídio Guerreiro e Diogo Feio as questões que me colocaram, às quais irei procurar responder de uma forma sintética.
Sr. Deputado Emídio Guerreiro, se ouviu a minha intervenção, e, certamente, ouviu-a com atenção, reparou que eu tive o cuidado de afirmar, na primeira parte da mesma, que havia um desfasamento completo entre a exposição de motivos e o articulado.

Vozes do PS: - Exactamente!