Sexta-feira, 29 de Setembro de 2006 I Série - Número 6

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
A Câmara apreciou, na generalidade, o projecto de lei n.º 268/X - Regime de gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (PSD), que foi rejeitado, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Pedro Duarte (PSD), Paula Barros (PS), Cecília Honório (BE), Luísa Mesquita (PCP), Diogo Feio (CDS-PP), João Bernardo (PS), Emídio Guerreiro (PSD), Abel Baptista (CDS-PP), Sérgio Vieira (PSD), Isabel Coutinho (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Fernanda Asseiceira (PS).
Foi ainda aprovado um parecer da Comissão de Ética autorizando um Deputado do PS a prestar depoimento, por escrito, em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 5 minutos.