0022 | I Série - Número 006 | 29 de Setembro de 2006

Como sabem, falar em autonomia de escola não é falar na autonomia dos professores, dos pais e muito menos dos gestores.
Falar em autonomia de escola é dizer que não basta - e temos consciência disso - decretar a autonomia para que ela seja efectivamente uma realidade!

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - É necessário, antes de tudo, criar reais condições para que a autonomia de escola seja construída em cada escola tendo em conta os seus objectivos e os seus aspectos específicos.
Esta ideia de "obrigar a uma autonomia" é uma coisa que não lembra ao diabo…! Porquê? Porque vai contra o princípio conceptual da autonomia: é preciso que as escolas queiram e saibam construir a sua autonomia!!

O Sr. Pedro Duarte (PS): - Qual é a solução?

A Oradora: - Tenho pena de que não esteja aqui, neste momento, presente o Sr. Deputado Diogo Feio, porque gostaria de dizer-lhe que,…

Vozes do CDS-PP: - Está aqui.

A Oradora: - … não querendo desvirtuar - e com todo o devido que respeito que tenho até pelas funções que exerceu como secretário de Estado -, tem, naturalmente, razão para estar orgulhoso em ter pertencido ao governo que assinou o primeiro contrato de autonomia, o da Escola da Ponte. Mas se o Sr. Deputado Diogo Feio for correcto saberá explicar que não foi o governo que impôs esse contrato de autonomia à Escola da Ponte - foi essa escola que durante um percurso de 20 e tal anos construiu, a duras penas, a sua forma de contrato de autonomia!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Isto para dizer que esta é que é a questão central! Portanto, o PSD começa ao contrário, começa sem avaliar. E reparem que a avaliação já está no terreno, já é uma realidade - neste momento, há um processo de auto-avaliação e de avaliação externa em 24 escolas - e é nosso entendimento que vai continuar e que vai ser alargada a todas as escolas do nosso país. É neste contexto que a questão da administração e da gestão das escolas é meramente instrumental.
Estranho que os Srs. Deputados do PSD venham aqui dizer que "não basta a avaliação", que "já chega de avaliação", que "já todos sabemos", quando ainda há bem pouco tempo, num debate televisivo, uma pessoa que estava a representar o vosso partido, e que foi também secretário de Estado, foi incapaz de criticar as medidas que a Sr.ª Ministra da Educação apontou e que estão no terreno, tendo apenas dito: "vamos esperar…, vou avaliar e daqui a um ano e meio poderei falar". Portanto, para uma coisa querem a avaliação, mas para outra já não precisam dela!

Aplausos do PS.

Ora bem, penso que, ao lançar este debate, o PSD apenas quer criar instabilidade. Porquê? Porque lhe faltam argumentos, porque, ao contrário de anos de má memória, este ano lectivo as escolas iniciaram as suas actividades em pleno, embora admitamos que haja algumas questões pontuais que estão a ser resolvidas no terreno.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Portanto, faltam-vos argumentos, daí baralharem e escolherem um descabido momento para esta discussão.
Lamentamos também informar que o Ministério da Educação tem muito bem definida a sua agenda de prioridades,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): - Onde é que ele está?

A Oradora: - … sabe muito bem para onde quer ir, quais são as urgentes medidas a tomar,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): - Deve estar a escrevê-las agora mesmo!