0026 | I Série - Número 006 | 29 de Setembro de 2006

as aprendizagens dos alunos.
Agora, como no passado e também no futuro, continuaremos a contar com o papel mobilizador dos professores, dos agentes educativos e das comunidades em torno da escola como centro das políticas educativas.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - A autonomia não é um fim mas um instrumento ao serviço da valorização e da qualidade da educação, desenvolvendo partilha de responsabilidades, dimensão local das políticas educativas, ligação efectiva entre a escola e a sociedade, participação da comunidade na educação.
Todas as medidas que procuram reforçar a autonomia dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e, simultaneamente, promover uma maior participação da comunidade na administração e gestão desses estabelecimentos cumprem objectivos definidos na Constituição da República Portuguesa e na Lei de Bases do Sistema Educativo, sendo responsabilidade de todos respeitá-las.
As medidas que põem as escolas ao serviço da aprendizagem dos alunos, promovem a contratualização com a sociedade civil e, em especial, com os municípios, com vista à resolução de problemas e de assimetrias escolares, criam condições para a celebração de mais contratos de autonomia, desenvolvendo sempre que necessário medidas de discriminação positiva, apostam na avaliação, na formação, na estabilização do corpo docente, no reforço da participação das famílias e da comunidade e no favorecimento da constituição de lideranças fortes, são medidas que estão a cumprir objectivos do Programa do actual Governo Constitucional.
São medidas que se destinam a todas a escolas, independentemente da sua localização, para todos os alunos, para os que podem escolher escola (que são, e sempre serão, só alguns) e, sobretudo, para os que não podem escolher a escola simplesmente porque não têm outra alternativa.
Só assim se pode garantir para todos, de norte a sul do País, independentemente da sua residência ou estrato social, "o direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar", conforme o artigo 74.º da Constituição da República Portuguesa.
São medidas que estão a ser tomadas, não de forma avulsa, simplista e extemporânea, como o PSD apresenta as suas iniciativas, mas com a actuação sustentada, consolidada e determinada que caracteriza o Partido Socialista, o Governo e o Ministério da Educação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Pedro Duarte tinha-se inscrito para pedir esclarecimentos mas, como a Sr.ª Deputada já não tem tempo disponível para responder, vou dar-lhe a palavra para uma intervenção.
Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Sr. Presidente, naturalmente, lamentamos que o Partido Socialista não tenha gerido convenientemente o seu tempo…

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - … pois, assim, não poderemos confrontar a Sr.ª Deputada.
De qualquer forma, estamos nos momentos finais deste nosso debate e penso que já é possível retirar algumas conclusões.
Penso que ficou claro que, de facto, estão aqui em confronto duas visões distintas para o nosso sistema de ensino.
De um lado, estão os que defendem que tudo deve ficar como está, os que não sabem olhar para os números, para os indicadores, para os relatórios de avaliação do nosso sistema de ensino.
Hoje, poupei a Câmara ao que é a realidade - porque penso que todos a conhecemos e a sociedade portuguesa também -, expressa em estudos feitos por entidades independentes, quer nacionais quer internacionais, que mostram que, tal como está pensado, o nosso sistema de ensino faliu…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Falta de gestores!

O Orador: - … e está, progressivamente, a afundar-se.
Perante esta realidade, temos, de um lado, a visão dos que, de forma conservadora, diria mesmo retrógrada, preferem ficar agarrados a esta mesma realidade, são incapazes de mudar, porque, eventualmente, tal pode chocar com alguns poderes instalados.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!