0029 | I Série - Número 006 | 29 de Setembro de 2006

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Sr. Presidente, ontem, no debate mensal, o Sr. Primeiro-Ministro aludiu várias vezes a um relatório, encomendado à Mercer, de comparação de mecanismos de capitalização na segurança social, e disse que iria fazer distribuí-lo por todos os grupos parlamentares. Como até ao momento tal não ocorreu e pergunto se esse relatório estará eventualmente na custódia do Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, se eu tivesse esse privilégio, já teria mandado distribuí-lo. Mas vou "checar", eventualmente, no meu gabinete e também junto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, para que ele seja distribuído, conforme foi anunciado.
Srs. Deputados, a próxima sessão plenária terá lugar amanhã, às 10 horas, tendo como ordem do dia a discussão conjunta das propostas de resolução n.os 28/X, 29/X, 33/X, 34/X, 35/X, 36/X, 37/X, 38/X, 39/X, 40/X, 41/X e 42/X, e a apreciação do Decreto-Lei n.º 112/2006, de 9 de Junho, que altera as bases gerais da concessão do serviço postal universal, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 448/99, de 4 de Novembro, e cria o serviço público de caixa postal electrónica [apreciação parlamentar n.º 23/X (PCP], do Decreto-Lei n.º 109/2006, de 9 de Junho, que aprova um regime transitório de pagamento de prémio nocturno, subsídio para serviço nocturno ou suplemento salarial para serviço nocturno a trabalhadores da administração local [apreciação parlamentar n.º 24/X (PCP], e do Decreto-Lei n.º 164/2006, de 9 de Agosto, que cria a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo, e aprova os seus estatutos [apreciação parlamentar n.º 26/X (PSD].
Srs. Deputados, o Governo informa que já enviou à Mesa (está, portanto, em expediente) o relatório solicitado, o qual será oportunamente distribuído.
Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 5 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
João Raul Henriques Sousa Moura Portugal
Manuel Alegre de Melo Duarte
Nuno Mário da Fonseca Oliveira Antão
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves
Rui do Nascimento Rabaça Vieira

Partido Social Democrata (PSD):
José de Almeida Cesário
Luís Filipe Alexandre Rodrigues
Melchior Ribeiro Pereira Moreira
Vasco Manuel Henriques Cunha

Bloco de Esquerda (BE):
Helena Maria Moura Pinto

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida
Júlio Francisco Miranda Calha
Lúcio Maia Ferreira

Partido Social Democrata (PSD):
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
José Raúl Guerreiro Mendes dos Santos
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva

Partido Comunista Português (PCP):
Artur Jorge da Silva Machado