0056 | I Série - Número 010 | 12 de Outubro de 2006

Foi assim na segurança social, é assim na lei das finanças locais!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Isso é cassette!

O Orador: - O PSD está sempre atrasado e, se houve perda de oportunidades, como, aliás, foi referido há pouco pelo Sr. Deputado Miguel Relvas,…

Vozes do PSD: - Onde é que já ouvi isso?

O Orador: - … essa perda foi do Dr. Marques Mendes, foi do PSD, pela "falta de comparência" nesta matéria, que é fundamental e estruturante para aquilo que o Governo está a fazer e que interessa às autarquias locais.

Aplausos do PS.

O PSD, que é uma força, que, normalmente, é alternativa em termos de governo - é preciso que os portugueses o saibam -, não esteve à altura das suas responsabilidades.

Protestos do PSD.

Foi incapaz, foi inconsequente e não foi capaz de apresentar uma reforma importante, que é a do poder local.

Protestos do PSD.

E a pessoa indicada para fazer esse estudo apoia a proposta apresentada pelo Governo e considera-a uma boa reforma, uma reforma importante para as autarquias e para o País.
O PSD está, de facto, no mau caminho e o Sr. Deputado Luís Marques Mendes perdeu uma óptima oportunidade de demonstrar ao País que tinha responsabilidade e sentido de Estado para apresentar uma legislação que ele próprio considerou que era importante e que até deveria ser consensual. O PSD está em perda e está numa má situação.

Risos do PSD.

Quero aproveitar este momento para cumprimentar o Governo e dizer que…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - O Governo é que está no bom caminho!

O Orador: - … a apresentação desta legislação é importante e estruturante, em termos da administração local, implica a solidariedade entre a administração central e a administração local e abre perspectivas de futuro, não só a nível da capacidade tributária mas também a nível da capacidade de intervenção em áreas sociais, como a educação, a saúde e a acção social.
Aliás, o que perpassou neste debate foi essencialmente uma questão tão simples: há, ou não, mais dinheiro para as autarquias locais?

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): - Esteve muito distraído!

Vozes do PSD: - Chegou atrasado, Sr. Deputado!

O Orador: - Mas ninguém se preocupou em pensar um pouco mais sobre aquilo que seria uma reforma importante e que deveria ser os eixos de modernização da administração local e as acções de futuro em relação ao poder local.

Protestos do PCP.

Vozes do PSD: - Os autarcas não concordam muito com essa ideia!

O Orador: - Por isso, o Governo está de parabéns, o Partido Socialista apoia esta legislação, que é de modernização, de futuro e que vai ao encontro dos interesses dos portugueses e da administração local.

Aplausos do PS.