0009 | I Série - Número 010 | 12 de Outubro de 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Antes de irmos aos factos, importa esclarecer dois pressupostos inquestionáveis para o PSD.
Ponto um: o estabelecimento de parcerias entre as universidades portuguesas e instituições internacionais de prestígio - como é o caso do MIT - será sempre bem-vindo pelo PSD.

Vozes do PS: - Ah!…

O Orador: - Ponto dois: em todo este processo de negociação com o MIT, iniciado ainda em 2004, o actual Governo acabou por falhar rotundamente no objectivo essencial que tinha traçado.
Vamos, então, aos factos.
Há um ano atrás, o Governo estabeleceu um objectivo, que foi prontamente credor de unanimidade nacional: trazer para Portugal um pólo de investigação do MIT.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Recordo que o MIT, instituição americana, detinha naquela altura apenas dois pólos fora dos Estados Unidos - um em Cambridge, no Reino Unido, e o outro em Singapura. Nessa altura, o MIT anunciou o propósito de - até perante a falta de renovação da parceria com Cambridge - instalar, pelo menos, um outro pólo algures no mundo.
Perante as potenciais candidaturas de Portugal, Espanha, China, Índia, ou outros países, a todos foi feito crer, por declarações do Governo e de responsáveis pelo Plano Tecnológico, que a preferência daquela instituição ia para Portugal. Esta seria, refira-se, não só uma boa notícia para Portugal, mas um claro sucesso para o Governo e para o País.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Foi este o tempo em que o Governo se multiplicava (já na época) em anúncios; foi o tempo em que algumas universidades portuguesas, fazendo fé na propaganda governamental, ofereciam publicamente terrenos para a construção do referido pólo; foi o tempo do projecto do MIT-Portugal - recordam-se? -, que coexistiria com o do MIT-Singapura ou com o do MIT-Cambridge.
Contudo, a partir de determinado momento, tudo mudou. Devido a conflitos surdos dentro do Governo, publicamente denunciados pelo então coordenador nacional do Plano Tecnológico, Prof. José Tavares, o País foi, naturalmente, perdendo a fiabilidade e a atractividade que um projecto desta dimensão mereceria. Tudo por responsabilidade (ou, melhor, pela irresponsabilidade) do Governo.

Aplausos do PSD.

A conclusão que hoje podemos tirar é a de que o MIT decidiu não construir e instalar um pólo de investigação em Portugal. E consta que nos preteriu pela vizinha Espanha. É uma clara perda para o País, é um claro revés para o Governo!
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Foi uma oportunidade perdida!
Foi uma oportunidade perdida para o que seria um extraordinário "salto em frente". Os ganhos de competitividade seriam incomensuráveis para o País, quer ao nível da qualificação dos portugueses quer ao nível da interacção com a nossa economia. Teríamos uma enorme oportunidade não só para atrairmos mais conhecimento, mais professores, mais investigadores, mais estudantes estrangeiros, mas também para atrairmos mais empresas, mais indústria e mais e melhor investimento estrangeiro para junto deste pólo.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Infelizmente, o Governo não foi capaz, lançou os foguetes e acabou a apanhar as canas.
O País perdeu esta enorme oportunidade. Seria, pois, natural que o Governo explicasse porquê, por que é que falhou. Ao invés, temos o Governo a disfarçar o fracasso, com cerimónias rodeadas de pompa e de circunstância; temos o Governo, em mais um lamentável exemplo de provincianismo, a tentar ofuscar o revés com um terceiro ou quarto festejo sobre os protocolos, positivos, repito, mas que se limitam a parcerias que já existem em tantos países, como, por exemplo, aqui ao lado, na Universidade de Saragoça, em Espanha, na Itália, na Alemanha e na França, ou do outro lado do mundo, no Japão, na China ou até mesmo no México.
Srs. Deputados, o PSD saúda estes protocolos e tem esperança que os mesmos signifiquem um passo importante no caminho da excelência da nossa investigação, nomeadamente, da investigação aplicada à nossa indústria e à nossa economia.
Acreditamos que tal poderá acontecer, até pelos inúmeros exemplos de competência e capacidade dos nossos investigadores e das nossas instituições. Aliás, não só saudamos estas parcerias como apoiaremos a concretização de outras, cujas negociações estão a decorrer, como é o caso das Universidades americanas de Cornell, de Carnegie Mellon ou de Austin.