0018 | I Série - Número 011 | 13 de Outubro de 2006

Rede Nacional de Auto-Estradas em serviço. Isto é: em cada 100 km de auto-estradas hoje utilizadas pelos portugueses 15 km foram construídos por este Governo.
Significa isto, Srs. Deputados, que este Governo, em apenas ano e meio, já abriu mais quilómetros de auto-estradas do que os governos do PSD nos três anos de governação que nos antecederam.
Mais, Srs. Deputados: a nossa elevada capacidade de execução permitiu, ainda, um ritmo anual de abertura de novas estradas - Itinerários Principais e Itinerários Complementares - de cerca de 265 km/ano. E sabem, Srs. Deputados, quantos quilómetros foram abertos pelo Governo do PSD, no ano imediatamente anterior, isto é, em 2004? 100 km!! Apenas 100 km, Srs. Deputados!! Penso que estes números são suficientemente esclarecedores...!
Mas nós não só estamos a executar a um ritmo mais avançado como estamos a preparar muito melhor o futuro. Prova disso é que nos últimos três anos de governos do PSD foram contratados 102 km de projectos de execução para novos Itinerários Principais e Itinerários Complementares, enquanto que nós, em apenas ano e meio, contratámos já 416 km, isto é, quatro vezes mais em metade do tempo que os senhores estiveram no governo.

Aplausos do PS.

Penso que estes números demonstram bem que, ao invés do que somos acusados, nós não congelámos o investimento; nós promovemos o investimento onde ele é realmente necessário!
É, assim, fácil de perceber quem fala verdade, quem realmente trabalha, quem tem capacidade de execução, em suma, quem sabe governar.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados: É com forte convicção que vos digo que, apesar de já termos atingido importantes metas, sem paralelo com a acção de qualquer anterior governo, ainda não estamos satisfeitos e queremos mais, muito mais.
Quero igualmente assegurar-vos que, contrariamente ao que tem sido afirmado pelos Srs. Deputados do PSD, todos os investimentos feitos pelo Governo em matéria de Obras Públicas têm sido feitos com a preocupação de garantir o controlo de custos, o que, quero aqui sublinhar, temos conseguido.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): - É o "Fontes Pereira de Melo" da actualidade!

O Orador: - Posso mesmo afirmar que o desvio dos trabalhos adicionais relativamente aos valores contratuais das empreitadas das Obras Públicas de construção e conservação rodoviárias tem vindo a decrescer, situando-se hoje em 6,5%, muito longe do que todos conhecíamos em anteriores anos.
E também, ao invés do que tem sido dito e redito, conseguimos melhorar substancialmente o prazo médio dos pagamentos realizados pela Estradas de Portugal, situando-se hoje, em média, nos 66 dias, também muito longe dos prazos médios de pagamentos a que estávamos habituados a ouvir.
Srs. Deputado, não me canso de repetir que estes números são suficientemente elucidativos para que não restem dúvidas sobre o empenhamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na prossecução de uma política de controlo, de transparência e de rigor na aplicação dos dinheiros públicos, aliás, em perfeita sintonia com a política de disciplina orçamental que tem vindo a ser seguida por todo o Governo.
E tem sido esta política que nos permitiu chegar aqui, sem necessidade de recorrer à revisão das contas do Estado através de um Orçamento rectificativo, em contraste com o que sucedeu muitas vezes no passado.
Não esperem, por isso, por parte do Estado facilidades em matéria de gestão rigorosa e exigente dos dinheiros públicos. Quero hoje reiterar aqui que tudo faremos no sentido de evitar as "derrapagens" financeiras nas Obras Públicas e, nesse sentido, estamos a ultimar o código dos contratos públicos, que dentro em breve será uma realidade.
Os tempos mudaram, Srs. Deputados, e a verdade é que os níveis de exigência, de transparência e de rigor são hoje incomparavelmente maiores do que aqueles a que os senhores nos habituaram durante a vossa governação.
Hoje, quem planeia e marca o ritmo das execuções das Obras Públicas em Portugal é o Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, em nome do interesse público e do bem comum.
A vossa intervenção de hoje, Srs. Deputados do PSD, apenas demonstra que os senhores estão tão agarrados aos vícios do passado que ainda não perceberam que o tempo da ligeireza e do facilitismo na gestão da coisa pública terminou no dia em que os senhores saíram e este Governo entrou.

Aplausos do PS.