0034 | I Série - Número 011 | 13 de Outubro de 2006

Eu ainda vou ter o prazer de ter o Sr. Deputado ao meu lado no acto de lançamento desse concurso e vou estar com muita satisfação consigo, porque reconheço que V. Ex.ª tem estado permanentemente vigilante relativamente ao seu bom andamento dessa obra. Portanto, isso é um crédito que fica para o Sr. Deputado.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Só que ela não anda!

O Orador: - Agora, Sr. Deputado, os nossos compromissos são integralmente respeitados. E aquilo que transmitimos está evidenciado no Orçamento e registado nas actas do Parlamento, porque o Sr. Deputado já colocou essa questão na discussão do Orçamento do Estado. Aliás, na altura até ficou muito surpreendido e perguntou: "Mas como é que é possível os senhores virem aqui dizer que vão lançar o IP8 e, depois, têm uma verba residual insuficiente?". Respondi-lhe na altura que essa obra era prioritária para nós, que a lançaríamos logo que tivéssemos as condições disponíveis e que o facto de, no Orçamento, constar uma verba reduzida era porque não tínhamos a certeza de que o procedimento administrativo necessária para lançar essa obra estivesse pronto em tempo.
E qual era esse procedimento administrativo? Era a elaboração do projecto de execução, com a emissão de um conjunto de pareceres das autoridades ambientais relativamente a essa matéria.
O procedimento ambiental está quase a terminar. As autoridades ambientais já têm esse projecto há algum tempo e estão a terminar os prazos para as suas respostas.
Tratava-se de algo que não dependia de nós e, por isso, pusemos uma verba residual. Ou seja, se o andamento administrativo do processo fosse concluído em tempo, lançaríamos de imediato a obra; se não fosse, passaria para o ano seguinte, por isso é que tinha uma verba residual.
Portanto, nunca incumprimos, Sr. Deputado. Escusa de vir dizer aqui hoje que ainda não a lançámos, porque nós não prometemos o lançamento imediato dessa obra. Mas talvez ainda tenha surpresas sobre essa matéria, porque o ano ainda está em curso. Talvez ainda tenha surpresas sobre o IP8.
Para finalizar, Srs. Deputados, gostaria, mais uma vez,…

Vozes do PSD: - Falta a A4! Falta a A4!

O Orador: - A A4!? O concurso!?

Os Srs. Adão Silva e Ricardo Martins (PSD): - E a A4?!

O Orador: - Tenham calma!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Queremos é ouvir! Parece que está a acabar o tempo!

O Orador: - A concessão do túnel do Marão é uma obra extremamente importante para a região. Associada a essa concessão, anunciámos um conjunto de outras obras do IP2 e do IC5. Essa obras estão todas em fase de avanço.

Os Srs. Adão Silva e Ricardo Martins (PSD): - Nem o concurso abriram!

O Orador: - Aliás, isso deve-se à nossa acção, porque adjudicámos um conjunto de projectos de execução para que essas obras possam hoje ser feitas. Se fizéssemos ao ritmo que os senhores fizeram, nem os projectos de execução relativamente a essas obras estariam hoje a andar. Isso é que vos custa e vos dói!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Dói-nos é a estrada não estar lá!

O Orador: - Srs. Deputados, foram 100 km de projectos de execução que os senhores adjudicaram em três anos. Nós, em ano e meio, adjudicámos quatro vezes mais. Quatro vezes mais, Srs. Deputados! E isso é que nos permite estar em condições de lançar, porque é preciso fazer projectos…

O Sr. Ricardo Martins (PSD): - Era para ser em Maio!

Os Srs. Adão Silva e Ricardo Martins (PSD): - O que é que adjudicou da A4?

O Orador: - Ó Srs. Deputados, oiçam!
Verão muito em brevemente a concessão do túnel do Marão, porque o concurso está para publicação em Diário da República.

O Sr. Jorge Costa (PSD): - Não saiu!