0036 | I Série - Número 014 | 20 de Outubro de 2006

Este voto alargou a sua "paternidade" ao Partido Socialista e com isso incorporou uma linguagem mais suavizada, tendo perdido aquela típica linguagem da Guerra Fria com que foi apresentado, invocando, aliás, alguns factos risíveis.
Mas vamos à substância. O que aqui se condena é o teste nuclear, o que aqui se exorta é o regresso às conversações, o que aqui se exige é que haja uma posição contra a proliferação das armas nucleares.
Dito isto, gostaríamos de acrescentar duas observações. A primeira é que a nossa posição é ditada por um ponto de vista do desarmamento geral, aliás, previsto na Constituição da República Portuguesa, e que é o ponto de partida do Bloco de Esquerda para a condenação de todos os arsenais nucleares, de todas as armas de destruição maciça, estejam em que mãos estiverem.

Vozes do BE: - Muito bem!

O Orador: - Neste aspecto, não há distinção a fazer entre aliados ou não aliados ou qualquer outro tipo de reconhecimento. Há uma posição clara a favor da paz dos povos ou dos impérios e dos detentores de armas de destruição maciça, quaisquer que eles sejam.
Condenamo-los em todas as circunstâncias, não temos um olhar míope. Não condenamos hoje a Coreia do Norte e amanhã "tapamos os olhos" para não ver o que fazem Israel e o Paquistão ou qualquer outra potência, mesmo que de uma forma legal face ao tratado de não proliferação, não sendo fiscalizados nem observáveis naquilo que fazem, tendo contribuído brutalmente para o aumento da insegurança mundial e para os perigos para a paz.
A segunda observação que gostaríamos de trazer ao debate é a de que não há qualquer tipo de maniqueísmo. Portanto, o argumento das bancadas da direita é absolutamente repetitivo, mas vazio. Bem, utilizam aqui alguns votos de protesto para atingir esta ou aquela potência, mas quando se trata daquela outra… Pela parte do Bloco de Esquerda, condenamos inequívoca, unívoca e expressamente quem quer que seja. Estamos para ver o que virá dessas bancadas no que toca à condenação de Israel, do Paquistão ou de outras potências.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O ensaio nuclear realizado na Coreia do Norte, promovido por um regime ditatorial comunista e ultrapassado, que já não faz qualquer sentido e oprime todo um povo,…

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - … traduz uma ameaça à paz e à segurança internacionais e constitui um grave desafio às Nações Unidas. É bom lembrar que Portugal, bem como a restante comunidade internacional, tem consistentemente advogado a adesão de todos os Estados, repito todos os Estados, ao Tratado de Não Proliferação Nuclear e o respeito integral pelas suas regras.
Gostaria também de lembrar que se tem apelado insistentemente para que a Coreia do Norte retome as negociações multilaterais sobre o programa nuclear do país, privilegiando-se a via diplomática de forma a evitar uma escalada deste conflito. Isto tudo com muita razoabilidade e coerência, parece-me.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Que cínicos!

O Orador: - Evidente é também a necessidade de, perante o que está em causa com este ensaio nuclear, a comunidade internacional ter uma reacção muito firme face a um clima de inquietação, quanto mais não seja a que reina já nos países vizinhos, que pode, aliás, desencadear uma escalada ao armamento nuclear de todo indesejável.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Tudo o que acabo de dizer deve fazer reflectir esta Câmara, principalmente o Partido Comunista Português, que tem hoje a possibilidade de evoluir.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Esperamos bem que o faça!
A este propósito, recordo uma entrevista mais ou menos recente em que o actual presidente do Grupo Parlamentar do PCP, à pergunta sobre se a Coreia do Norte era ou não um país democrático, respondia: