O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 21

2

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 15 minutos.

Srs. Deputados presentes à sessão:

Partido Socialista (PS):
Agostinho Moreira Gonçalves
Alberto Arons Braga de Carvalho
Alberto Marques Antunes
Alberto de Sousa Martins
Aldemira Maria Cabanita do Nascimento Bispo Pinho
Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes
Ana Maria Cardoso Duarte da Rocha Almeida Pereira
Ana Maria Ribeiro Gomes do Couto
António Alves Marques Júnior
António José Ceia da Silva
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho
Carlos Alberto David dos Santos Lopes
Cláudia Isabel Patrício do Couto Vieira
David Martins
Deolinda Isabel da Costa Coutinho
Elísio da Costa Amorim
Esmeralda Fátima Quitério Salero Ramires
Fernanda Maria Pereira Asseiceira
Fernando Manuel de Jesus
Fernando dos Santos Cabral
Glória Maria da Silva Araújo
Horácio André Antunes
Hugo Miguel Guerreiro Nunes
Isabel Maria Batalha Vigia Polaco de Almeida
Isabel Maria Pinto Nunes Jorge
Jaime José Matos da Gama
Joana Fernanda Ferreira Lima
Joaquim Barbosa Ferreira Couto
Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches
Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
Jorge Manuel Monteiro de Almeida
José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro
José Augusto Clemente de Carvalho
José Carlos Bravo Nico
José Carlos Correia Mota de Andrade
José Eduardo Vera Cruz Jardim
José Manuel Pereira Ribeiro
Jovita de Fátima Romano Ladeira
João Carlos Vieira Gaspar
João Cândido da Rocha Bernardo
João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano
João Raul Henriques Sousa Moura Portugal
Leonor Coutinho Pereira dos Santos
Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal
Luís António Pita Ameixa
Luís Miguel Morgado Laranjeiro
Luísa Maria Neves Salgueiro
Lúcio Maia Ferreira
Manuel Alegre de Melo Duarte
Manuel António Gonçalves Mota da Silva
Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro
Manuel Luís Gomes Vaz
Marcos Sá Rodrigues
Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos

Páginas Relacionadas
Página 0005:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 5 Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia Teresa Margarida
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 21 6 Pergunto, então, se alguém nos pode habilitar com a informação
Pág.Página 6
Página 0007:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 7 Em primeiro lugar, a proposta de alargar de 3% para 5% a com
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 21 8 O Orador: — … que só não está a ser discutido porque a maioria
Pág.Página 8
Página 0009:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 9 devidas no ano seguinte. Esta é uma regra injusta e incompre
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 21 10 propostas de alteração, designadamente em relação ao artigo 63
Pág.Página 10
Página 0011:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 11 O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa A
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 21 12 Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Presidente: — Ainda
Pág.Página 12
Página 0013:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 13 municipais fazem, designadamente com as juntas de freguesia
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 21 14 Falamos frequentemente, e justamente, Srs. Deputados, dos cust
Pág.Página 14
Página 0015:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 15 Já a questão suscitada pela Sr.ª Deputada Helena Pinto, do
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 21 16 mesmos critérios. Deste modo, conseguimos encontrar aquilo que
Pág.Página 16
Página 0017:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 17 Se as freguesias participam com os mesmo 2,5% de impostos,
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 21 18 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, como teremos votaç
Pág.Página 18
Página 0019:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 19 E é a propósito destes artigos que se vê quem está com o im
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 21 20 Pausa. Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 191
Pág.Página 20
Página 0040:
I SÉRIE — NÚMERO 21 40 Srs. Deputados, passamos à votação da proposta 67-P, apresenta
Pág.Página 40
Página 0041:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 41 Em relação a um dos objectivos do CDS-PP, o de aumentar par
Pág.Página 41
Página 0042:
I SÉRIE — NÚMERO 21 42 Por outro lado, importa dizer que esta questão da Rede Natura
Pág.Página 42
Página 0043:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 43 Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Srs. Membros do G
Pág.Página 43
Página 0044:
I SÉRIE — NÚMERO 21 44 A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Go
Pág.Página 44
Página 0045:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 45 Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Luís Fazenda (BE): —
Pág.Página 45
Página 0046:
I SÉRIE — NÚMERO 21 46 alteração, tal significa que há uma plena adesão a um novo con
Pág.Página 46
Página 0047:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 47 receitas futuras a longo prazo, podendo com esta prática li
Pág.Página 47
Página 0048:
I SÉRIE — NÚMERO 21 48 que, aliás, vai ao encontro de uma proposta de aditamento, do
Pág.Página 48
Página 0049:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 49 Sr. Presidente e Sr. Ministro, o que não é normal e o que n
Pág.Página 49
Página 0050:
I SÉRIE — NÚMERO 21 50 O Orador: — Mas a lei tem de dizer mais alguma coisa. O que é
Pág.Página 50
Página 0051:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 51 O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Pág.Página 51
Página 0052:
I SÉRIE — NÚMERO 21 52 escondidas. Na verdade, será feito pela Assembleia da Repúblic
Pág.Página 52
Página 0053:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 53 Em relação àqueles que tínhamos o dever de autorizar, não n
Pág.Página 53
Página 0054:
I SÉRIE — NÚMERO 21 54 O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas mal! O Orador: —
Pág.Página 54
Página 0055:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 55 convergir com todas as bancadas. Ou seja, para além daquele
Pág.Página 55
Página 0056:
I SÉRIE — NÚMERO 21 56 que também, como propomos, se deverão reger por contratos-tipo
Pág.Página 56
Página 0057:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 57 Trata-se, por isso, de uma proposta justa que o PS apresent
Pág.Página 57
Página 0058:
I SÉRIE — NÚMERO 21 58 Aliás, o PCP queixa-se em relação à questão do pessoal mas, no
Pág.Página 58
Página 0059:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 59 Esta Lei das Finanças Locais abre o caminho para uma nova f
Pág.Página 59
Página 0060:
I SÉRIE — NÚMERO 21 60 O Sr. Pedro Farmhouse (PS): — Sobre o novo artigo. O Sr.
Pág.Página 60
Página 0061:
17 DE NOVEMBRO DE 2006 61 São estas as notas que era importante ficarem registadas, m
Pág.Página 61