5 DE JANEIRO DE 2007

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país multilingue. Um em cada dez alunos não tem como língua materna o português.
Em 2004, um estudo do Ministério da Educação registou 58 línguas diferentes nas 410 escolas inquiridas. Dessas línguas, o crioulo de Cabo-Verde, o guzerate, o mandarim e o ucraniano correspondem a 50% do conjunto das crianças e jovens que não têm o português como língua materna, sobretudo na zona da Grande Lisboa.
A modernização do ensino para garantir a sua qualidade exige, portanto, uma resposta ao problema do multilinguismo nas escolas. E é nas escolas que essa resposta deve ser dada.
O projecto de lei que o Bloco de Esquerda hoje submete a esta Assembleia representa uma estratégia para a integração de todos os estudantes na escola portuguesa, em coerência, aliás, com o que foi recomendado pelo Parlamento Europeu.
Essa estratégia tem como primeiro pilar a aprendizagem da língua portuguesa, que é e deve ser a língua de trabalho predominante e fundamental.
Todos os estudantes nas escolas portuguesas devem conhecer correctamente o português, e o Bloco de Esquerda só lamenta o facilitismo, a incompetência, a invenção de padrões desajustados e a desorientação que, muitas vezes, tem percorrido as orientações para o ensino do português, mudando programas ao sabor dos governos e diminuindo a exigência.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Oradora: — A proficiência na língua portuguesa é determinante para o sucesso de todos e, por maioria de razão, para os que chegam. Ainda este ano foi publicado um despacho normativo que determina um esforço significativo na assunção do português como língua segunda. O Bloco de Esquerda só pode saudar este esforço assumido pelas escolas.
Ao mesmo tempo, nas escolas está a desenvolver-se o inglês, que é a língua de comunicação mais universal, e esse esforço, sempre que for competente, só pode merecer o aplauso de todos.
É necessário, então, acrescentar novas formas de aprendizagem que utilizem igualmente a língua materna dos estudantes, quando se trate de comunidades em grande número? A recomendação do Parlamento Europeu é a de que sim, sendo essa também a nossa resposta.
É necessário e é urgente porque é a forma de promover a qualificação dos estudantes e de dar-lhes a oportunidade e a responsabilidade de aprenderem; é necessário porque a língua materna é uma forma essencial de construção da pessoa e da sua comunicação quotidiana: em casa e no bairro, é na língua materna que as crianças e os jovens filhos de imigrantes comunicam e é com ela que também se fazem pessoas.
A escola não pode ser um lugar estranho nem, muito menos, hostil, porque assim dificultaria o sucesso escolar e aumentaria o abandono. Pelo contrário, é necessária a comunhão estreita entre as línguas maternas das crianças e dos jovens e a língua do país de acolhimento, o português, como língua de escolarização.
Esta é uma questão central para a próxima geração na sociedade portuguesa. E, simplesmente, é tempo de criar as condições para este desafio — desafio que começa nas escolas.
As experiências de ensino bilingue nos Estados Unidos, na Alemanha, no Canadá ou na França, onde a aprendizagem da língua materna é um direito reconhecido aos filhos de imigrantes no 1.° ciclo, são bons exemplos, exemplos que não podemos recusar.
Vejam, Sr.as e Srs. Deputados, o que se passa em França, onde nas escolas com, pelo menos, 25% de alunos portugueses ou filhos de portugueses algumas aulas são leccionadas em português; ou em Hamburgo, na Alemanha, onde um professor de português e outro de alemão estão presentes na sala de aula das crianças do 1.º ciclo.
Aplaudimos essa iniciativa em nome dos portugueses que vivem no estrangeiro e pedimos o mesmo para os estrangeiros que vivem entre nós — o que é bom para uns é bom para outros, e o que faz falta é a mesma política. Recusar aos imigrantes em Portugal o que queremos para os portugueses que emigram seria prova, Sr.as e Srs. Deputados, de racismo, o que é absolutamente inaceitável! Aliás, há boas razões, baseadas no sucesso da experiência, para promover o ensino apoiado do português e da língua materna de comunidades mais numerosas. É o que se está a fazer em Portugal em alguns jardins de infância, com experiências extraordinariamente positivas.
Em particular nos primeiros anos de escolarização, as crianças que não compreendem o português, ou o fazem com muitas dificuldades, devem ser apoiadas por um professor da sua língua materna e por um professor de português.
Propomos que se vá mais longe do que nestes primeiros anos de escolaridade, isto é, que, em contextos que o justifiquem, ou seja naqueles onde uma determinada comunidade imigrante tiver forte expressão, as turmas bilingues possam ser criadas noutros níveis de ensino para além do 1.º ciclo, tornando possível que se possa leccionar também uma ou mais disciplinas em língua parceira, ou que esta seja opção de segunda ou terceira língua, ou mesmo opção não curricular.

Vozes do BE: — Muito bem!