5 DE JANEIRO DE 2007

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mais habilitados do que nós para diagnosticar, propondo soluções. Acreditemos neles e saibamos apoiálos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Partido Ecologista «Os Verdes» acompanha, em geral, as preocupações expressas na exposição de motivos do projecto de lei n.º 201/X, do Bloco de Esquerda.
Hoje, a escola portuguesa, como a nossa sociedade, é cada vez mais plural, diversificada, cosmopolita e composta por pessoas das mais diferentes proveniências, trazendo consigo a sua história, cultura e, em muitos casos, a sua língua. Esta realidade, criada também pelos muitos imigrantes que trabalham no nosso país, contribuindo para o seu crescimento, desenvolvimento e riqueza, veio tornar ainda mais clara uma realidade de sempre – cada aluno é uma pessoa individual, com características individuais, à qual a escola pública (que se quer cada vez mais inclusiva, democrática e igualitária) tem o dever e a responsabilidade de procurar dar resposta, indo ao seu encontro, estabelecendo a comunicação, o contacto e a efectiva transmissão de conteúdos e da vontade de aprender.
No caso dos alunos portadores de outra língua materna, esta necessidade é ainda mais premente, o que resultou claro da exposição de motivos do projecto de lei do Bloco de Esquerda. Por outro lado, a necessidade de dar resposta aos filhos de imigrantes, quer estejam em situação de legalidade ou não, é fundamental, pelo que gostaríamos de realçar essa preocupação no projecto de lei do Bloco de Esquerda.
Em nosso entender, este projecto de lei encerra questões profundamente positivas, que merecem, por isso, a nossa aprovação. Refiro-me, por exemplo, à necessidade de reforçar os meios na escola pública para dar resposta a estas populações portadoras de uma língua materna diferenciada. Há questões profundamente positivas, que merecem por isso a nossa aprovação, designadamente pela necessidade de reforçar os meios na escola pública para dar resposta as estas populações portadoras de uma língua materna diferenciada.
Contudo, há questões de pormenor e de aplicação prática que nos parece ser fundamental analisar em sede de especialidade, que são as questões que se prendem com aspectos pedagógicos e de aplicação prática à realidade das escolas portuguesas, das quais dependerá a sua efectivação e a obtenção de resultados positivos. É fundamental estudar tudo isto na especialidade e para isso estamos disponíveis.

O Sr. Presidente: — Para uma nova intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, Sr. Deputado Miguel Tiago, quero agradecer-vos o reconhecimento que fizeram de que a proposta que hoje aqui apresentamos merece reflexão e aprofundamento, merece um debate sério, muito mais sério do que foi aqui assumido nesta Assembleia.
Nem o PSD nem o CDS-PP leram o «relatório Portas», o que é extraordinário. Ou se leram, não perceberam.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — É o mais provável!

A Oradora: — E, para além de não terem lido o «relatório Portas», não leram o projecto de lei do Bloco de Esquerda. Não leram!

Protestos do Deputado do CDS-PP Abel Baptista.

Não leu, Sr. Deputado. Não percebeu. Ou não pode sequer perceber, e essa é a questão fundamental.
É que a questão fundamental é que aquilo que serve para os filhos dos emigrantes portugueses não serve, pelos vistos, para os outros! Esta é que é a questão, para a qual os senhores não têm resposta!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Chama-se racismo!

A Oradora: — Para os senhores, imigrantes, pelos vistos — e foi o que depreendi da intervenção do Sr. Deputado Emídio Guerreiro —, são os europeus, os europeus brancos, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Exactamente!

A Oradora: — Portanto, foi essa a leitura, enviesada, que o senhor fez do «relatório Portas», sendo