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6 DE JANEIRO DE 2007

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professores têm feito ao longo dos últimos dois anos, pois, apesar de terem sido sistematicamente atacados, de forma injusta e, às vezes, até de forma ofensiva, têm sabido estar acima de tudo isto e dar a resposta que é necessário dar nas escolas, mantendo e assumindo claramente o seu papel de educadores, que muito agradecemos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A propósito desta petição e reconhecendo, evidentemente, as razões de queixa e de descontentamento dos peticionários, em número significativo, este é o momento de denunciar também a atitude que o Governo tem tido relativamente aos professores.
O Governo entendeu lesar, duramente, os professores no seu estatuto socioprofissional, como, aliás, tem feito em relação a outros trabalhadores, em particular a outros trabalhadores da Administração Pública, mas fê-lo de uma forma particularmente perversa, ou seja, tentando virar a opinião pública contra os professores e tentando, de uma forma até caluniosa, responsabilizar aos olhos dos demais cidadãos os professores por todos os males do sistema educativo.
Esta é uma forma de desonestidade política inaceitável e ofensiva da dignidade destes profissionais.
Porque é importante dizer que, se o nosso sistema educativo vai funcionando, com todas as dificuldades e ao fim e décadas de más políticas, isso também se deve ao esforço de muitos professores que fazem, por vezes, verdadeiros milagres para pôr as escolas a funcionar de uma forma mais digna e adequada.
Portanto, queremos saudar os peticionários e dizer que, pela nossa parte, tudo continuaremos a fazer para que o estatuto dos docentes, em Portugal, seja efectivamente dignificado, combatendo estas políticas inaceitáveis que o Governo tem vindo a prosseguir.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos agora passar à apreciação da petição n.º 60/X — Apresentada pela Companhia de Teatro «A Barraca», apelando para que a Assembleia da República tome medidas no sentido de virem a ser repostos os apoios financeiros do Estado àquela Companhia de Teatro.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno da Câmara Pereira.

O Sr. Nuno da Câmara Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Reputamos de idónea esta Companhia de Teatro que, nos seus 30 anos de existência, tanto nos tem prestigiado e tanto tem dado à nossa cultura.
Conclui-se, assim, ser pertinente esta petição, advertindo por isso mesmo o Governo de que o processo de atribuição de subsídios deve ser claro e transparente.
Os critérios de atribuição devem ser conhecidos e reconhecidos por todos os parceiros, mas do processo em causa transparece a ideia de que as coisas assim não se passam. É fundamental que o Governo crie objectivos e critérios transparentes na atribuição dos subsídios para que este clima de suspeição termine definitivamente.
As companhias de teatro são parceiros culturais e têm o direito de conhecer as regras do jogo e de se reverem nelas, para que possam planificar toda a sua actividade sem que os processos suscitem dúvidas a uns junto dos outros, sem que se crie um clima de desconfiança entre eles e firmando definitivamente a paz e a concórdia.
Exactamente também por isso mesmo, convidamos o Governo a repensar, talvez, uma melhor utilização e racionalização dos seus meios de divulgação e promoção da cultura, nomeadamente na RTP, sustentada por todos nós, e, se calhar, teria uma boa ideia se considerasse a passagem do teatro nos nossos ecrãs de televisão, exactamente com o desejo de que o Governo repense o seu processo de atribuição de subsídios.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, a Companhia de Teatro «A Barraca» acaba de fazer 30 anos de vida, de actividade, tem uma obra teatral que fala por si na promoção das artes dramáticas, na divulgação e na projecção dos autores portugueses, na captação e na formação de novos públicos.
Os 30 anos de actividade da Companhia de Teatro «A Barraca» dispensam, portanto, creio eu, grandes apresentações, grandes elogios, grandes discursos, com muitas palavras, muitos adjectivos, porque de facto a sua obra fala por si. Seriam todos esses elogios claramente justos e legítimos, mas até por uma razão de tempo, porque é difícil falar em tão pouco tempo de uma obra tão extensa, até por essa simples razão, dispensamo-nos de fazer esses mais do que merecidos elogios.
No entanto, se «A Barraca» dispensa este tipo de elogios, creio que, pela natureza da sua actividade e pelo contexto social e político em que ela se desenvolve, não pode dispensar os inevitáveis apoios públicos,

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