36 | I Série - Número: 035 | 12 de Janeiro de 2007

de escolas o PCP não gosta; do congelamento das propinas o PCP não gosta!… Ou seja, aquilo que o Governo está a fazer para melhorar a vida dos portugueses e que, como concluímos no debate, está bem melhor agora do que há um ano e meio, é algo de que o PCP não gosta, mas é algo que os portugueses apreciam e é aquilo que faz bem ao País.
Por isso, esta interpelação do PCP é, em nosso entender, um acto falhado de política nacional do PCP.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nunca vi uma intervenção tão curta e com tanta mentira!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nesta intervenção de encerramento, dirijo a primeira palavra ao Partido Comunista Português que é uma palavra de felicitação, dupla felicitação, pela oportunidade do tema — é sempre bom que o Parlamento discuta as condições de vida da população — e, também, pelo facto de terem colocado o principal partido da oposição, o PSD, completamente a reboque da vossa própria agenda política.

Risos do PSD.

A mensagem política essencial, nos debates deste tipo em que é preciso insistir, é muito clara: não vivemos tempos fáceis,…

O Sr. António Filipe (PCP): — Não?…

O Orador: — … vivemos tempos difíceis, mas superamos essas dificuldades tendo um rumo claro e esse rumo, a que nos mantemos fiéis, tem produzido resultados e cada vez produzirá mais.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Orador: — Esta é uma mensagem política absolutamente essencial: vivemos tempos de dificuldades,…

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas não para todos!

O Orador. — … mas não de resignação! Tempos em que é preciso seguir um rumo e segui-lo tanto mais quanto esse rumo já tem permitido produzir resultados sustentáveis e consolidados! O que é que melhora as condições de vida dos trabalhadores, dos reformados, da população em geral? Duas coisas: em primeiro lugar, o crescimento da economia, o crescimento da riqueza nacional e o crescimento do emprego que ela gera; em segundo lugar, o combate às desigualdades sociais, a promoção da igualdade de oportunidades, a criação de novas oportunidades para todos. E esse combate faz-se com políticas sociais de terceira geração, com uma aposta essencial na qualificação de todos os portugueses, estudantes ou activos, e com um investimento claro na melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviços públicos.
Esperar? Não podemos esperar! Temos de agir, estamos a agir e temos de continuar a fazê-lo! E agir em várias frentes para podermos melhorar as condições de vida das populações.
E a primeira frente em que é preciso agir é esta: o interesse geral tem de estar acima dos interesses particulares e não pode ser capturado por esses interesses.
A segunda frente é absolutamente essencial e tem contado com a oposição sistemática do PCP: é a ideia muito clara de que os serviços públicos existem para servir as famílias, para servir os utentes, para servir os consumidores, para servir os portugueses e fazer valer isso contra toda e qualquer espécie de corporativismo.

Aplausos do PS.

Este ano lectivo, pela primeira vez em muitos anos, em pelo menos 10 anos, o número de alunos a frequentar os ensinos básico e secundário aumentou e isto é um dado absolutamente essencial do ponto de vista da melhoria das condições de vida das populações.

Risos do BE.

O riso do Bloco de Esquerda disfarça mal o nervosismo, pois gostariam que estivesse pior, mas — azar… — está melhor!!