17 | I Série - Número: 059 | 15 de Março de 2007

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Portugal.

A Sr.ª Teresa Portugal (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, começo por dizer-lhe, muito frontalmente, que tenho uma grande simpatia por uma parte do seu discurso. Essa simpatia identificase com a referência que fez ao papel do Teatro Nacional de São Carlos e à importância do seu gestor até ao momento, Paolo Pinamonti.
Pinamonti é merecedor de reconhecimento por parte dos portugueses — mais dos portugueses de Lisboa, porque este ainda é o País que temos… — por tudo o que a Sr.ª Deputada disse, e que tenho gosto em repetir, designadamente pela grande dinâmica cultural que imprimiu à sua gestão, por ter posto o Teatro Nacional de São Carlos num figurino internacional, num espaço de cultura europeia e por ter proporcionado aos amantes da música excelentes programas.
Estou, pois, de acordo com essa parte da sua intervenção. Aliás, esse reconhecimento foi expresso publicamente por grandes musicólogos portugueses, como Rui Vieira Nery, Alexandre Delgado e muitos outros. Portanto, situo-me no número de portugueses que reconhece esse papel a Pinamonti.
Contudo, a Sr.ª Deputada deveria ter frisado uma circunstância que é preciso referir. Pinamonti tornou pública a sua discordância relativamente à Opart e transmitiu-a à tutela, à Sr.ª Ministra da Cultura.
Gostava de dizer que tenho conhecimento que a Sr.ª Ministra também transmitiu o seu reconhecimento pelo papel de Pinamonti, tal como o estamos a fazer aqui. Mas concordará a Sr.ª Deputada que, perante um novo figurino, se torna difícil a um gestor de um espaço cultural com as características do São Carlos fazer essa gestão num quadro com o qual ele está discordante! Ora, a Sr.ª Deputada, que está muito a par dessa troca de cartas — eu não estou —, esqueceu-se de referir que o próprio Pinamonti transmitiu à Ministra da Cultura a sua indisponibilidade para, nessas circunstâncias, poder prolongar a sua gestão para além do prazo da cessação do seu contrato, no final de Março.
Esta é a história — é o que é! — e estes são os factos.
Queria ainda referir que não fica um vazio, porque temos conhecimento público (veio nos jornais) de que já está prevista a substituição — e trata-se de uma substituição qualificada — pelo Dr. Christoph Dammann, que tem no seu currículo, que me escuso agora de referir, qualificação suficiente para podermos ter esperança de voltar a ter uma boa programação e uma boa gestão no Teatro Nacional de São Carlos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, gostaria de começar por cumprimentá-la por trazer à discussão, neste Plenário, uma área tão relevante para a nossa vida comunitária e tão esquecida por este Governo, a área da cultura.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Infelizmente, fruto das circunstâncias, esta matéria é mais uma vez trazida a este Plenário pela pior das razões: mais um lamentável episódio associado a este mandato da Sr.ª Ministra da Cultura e deste Governo.
Na verdade, trata-se de um lamentável episódio mas, infelizmente, temos de reconhecer que já não nos surpreende — aliás, a Sr.ª Deputada referiu alguns episódios na sua intervenção que nunca é demais repetir —, porque já assistimos, durante estes dois anos de mandato, ao que se passou no Teatro Nacional D.
Maria II, no CCB, no Instituto das Artes ou na generalidade dos institutos públicos desta área. Assistimos ainda ao fim da Festa da Música,…

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Orador: — … ao que se passou com a falta de transparência no processo da Colecção Berardo…

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Pois foi!

O Orador: — … e ao que está a passar-se com os museus.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Sim, sim!

O Orador: — Portanto, nesta área, infelizmente, o que pode ser considerado como ponto caracterizador é a existência de uma permanente instabilidade. E, de polémica em polémica, o tempo vai passando sem ninguém conseguir descortinar uma linha de orientação, um rumo que seja para a política cultural deste Governo.