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18 | I Série - Número: 059 | 15 de Março de 2007

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É o deserto!

O Orador: — A Sr.ª Ministra vai tendo esta tentação, a que não consegue resistir, de andar de polémica em polémica. Cada vez que, aparentemente, surge um momento de maior serenidade, a Sr.ª Ministra lá está a criar mais uma polémica, mais um episódio que, evidentemente, causa perturbação no sector cultural.
O caso concreto que aqui nos traz hoje, Sr.ª Deputada, da substituição do responsável pelo Teatro Nacional de São Carlos, é, aliás, paradigmático. Por um lado, revela a tal tentação para a polémica, para criar perturbação onde ela não existe, mas, por outro lado, revela uma outra tentação, quiçá mais perigosa: a tentação de um dirigismo cultural por parte deste Governo…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — … que, aliás, o caracteriza desde a primeira hora, em várias situações.
Gostaria de deixar bem claro que este episódio concreto é apenas o prenúncio ou o sintoma, em certo sentido, da atitude do Partido Socialista perante a cultura, o que não podemos deixar de criticar muito severamente.
Julgo igualmente que este caso é paradigmático de uma absoluta insensibilidade da Sr.ª Ministra e deste Governo para a realidade cultural e para a cultura em si.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — A verdade é que, também neste caso, há uma unanimidade no reconhecimento do trabalho do gestor responsável pelo Teatro Nacional de São Carlos, inclusive, como foi dito, e muito bem, pela Sr.ª Deputada Teresa Portugal, pelos Deputados do Partido Socialista. É o que se passa em todo o País.
Contudo, a Sr.ª Ministra é absolutamente insensível e indiferente a esta realidade. Já o constatámos no passado e verificamo-lo agora, novamente.
Como sou um optimista, considero que se há vantagem que podemos extrair de todos estes processos e de todos estes permanentes disparates é a de que, pelo menos, acaba um mito: o mito de que o Partido Socialista é detentor de um qualquer património que lhe confere, eventualmente, o monopólio da área cultural.
O que fica claro, ao fim de dois anos, é que o Partido Socialista é muito diligente, quer na oposição quer, principalmente, nas campanhas eleitorais, em aparecer com uma aparente sensibilidade cultural, em aparecer ao lado dos agentes culturais para daí poder extrair simpatias que lhe garantam votos — foi o que se verificou no passado —, mas a verdade é que, quando assume o poder, o Partido Socialista demonstra que é o partido com maior insensibilidade cultural do nosso país.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — A prova disso é o que se passa com a disponibilidade de investimento orçamental.
Durante a campanha eleitoral, no Programa do Governo, o PS assumiu que iria «retirar a cultura da asfixia financeira» em que aparentemente se encontrava há dois anos atrás. Na altura, o orçamento da cultura representava, praticamente, 0,7% do Orçamento do Estado e o Partido Socialista assumiu o compromisso de que a cultura atingiria 1% do Orçamento do Estado. Ora, estamos em 2007 e a verdade é que o orçamento da cultura já vai em 0,4% do Orçamento do Estado!

Vozes do PSD: — É verdade!

O Orador: — Esta é a concretização objectiva — não dá azo a qualquer opinião pessoal — de que, de facto, o Partido Socialista tem um discurso para «caçar» os votos e, depois de ter os votos no «bolso», faz exactamente o oposto daquilo com que se tinha comprometido.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Portugal e Sr. Deputado Pedro Duarte, muito obrigada pelas vossas perguntas.
De facto, Sr. Deputado Pedro Duarte, é caso para dizer que «pela boca morre o peixe», e morre muito especialmente o Partido Socialista quando chega ao Governo!

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