34 | I Série - Número: 098 | 23 de Junho de 2007

va uma experiência pedagógica a ter início no ano lectivo que já começara três meses antes, o governo subscrevia a «anedota» que passo a citar (esta «anedota» é da portaria que cria a TLEBS): a divulgação da TLEBS deve ser complementada com a concretização de medidas e acções adequadas de apoio e de reforço da sua utilização, nomeadamente ao nível da formação de professores e da publicação de documentos teóricos e práticos que informem científica e pedagogicamente.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Qual é a anedota?

O Orador: — Ou seja, partia-se para uma experiência pedagógica sem que se tivesse assegurado antes a formação dos professores que a iriam aplicar e a distribuição dos documentos científicos e pedagógicos que a sustentavam. Ou seja — reconheçam, Srs. Deputados! —, a coisa nasceu torta.

Vozes do PSD: — Por que é que generalizaram?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Generalizaram o «entortamento»!

O Orador: — O actual Governo do PS, numa postura construtiva, de que os senhores bem precisavam, mas talvez demasiado cordata relativamente a uma medida errada herdada de outro governo, reconheço, porque há situações em que os erros dos outros não devem ser apoiados, decidiu dar continuidade ao processo experimental da TLEBS,…

Vozes do PSD: — Generalizaram, não foi dar continuidade!

O Orador: — … até se perceber, pelas confusões que estava a provocar nas escolas, nos professores, nos alunos e também no mercado editorial, que se tratava de uma experiência falhada e que deveria ser suspensa.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sejam rigorosos!

O Orador: — E foi-o, pela Portaria n.º 476/2007, de 18 de Abril, que suspende até 2010 os processos de adopção dos novos manuais da disciplina de língua portuguesa dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e manda proceder, e muito bem, a uma revisão científica e a uma adaptação pedagógica da TLEBS.
O Grupo Parlamentar do PS reconhece e aplaude a decisão do Governo,…

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Qual delas?

O Orador: — … que foi tomada, ao contrário do que dizem, no tempo certo e com os argumentos adequados, e só lamenta que a suspensão não tenha sido feita por tempo indeterminado até que a comunidade científica chegue a uma posição clara e consolidada sobre a matéria.
Srs. Deputados, estamos a falar de coisas sérias.

Vozes do PSD: — É preciso rigor!

O Orador: — O Governo do PS reconheceu uma coisa que os senhores nunca reconheceram: quando percebeu que esta experiência era falhada, que esta experiência não funcionava, acabou com ela.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Vocês é que a generalizaram!

O Orador: — Os senhores é que a lançaram e devem assumir a responsabilidade! Pela nossa parte, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a TLEBS está morta e deverá ser enterrada.
Agradecemos a estes mais de 8000 cidadãos que exerceram o seu direito de petição a intervenção cívica saudável que tiveram neste processo e gostaria de salientar — porque nós assumimos as nossas responsabilidades e cada um que assuma as suas — que este foi um processo que nasceu torto e, como diz o povo, aquilo que nasceu torto dificilmente se endireitará.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, para uma intervenção.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Discutimos a petição n.º 261/X (2.ª), que pede a imediata suspensão da implementação da experiência pedagógica TLEBS.
A TLEBS, trazendo uma nova terminologia para a gramática portuguesa, foi implementada pelo governo