Sexta-feira, 29 de Junho de 2007 I Série — Número 100

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Antes da ordem do dia. — Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de resolução n.os 218 e 219/X.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética relativo à substituição de um Deputado do PS.
Em declaração política, o Sr. Deputado Luís Fazenda (BE) condenou as conclusões do relatório intercalar da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais, após o que respondeu aos pedidos de esclarecimento da Sr.ª Deputada Maria José Gambôa (PS).
Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Ana Manso (PSD) criticou a política de saúde do Governo e deu resposta aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Semedo (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Manuel Pizarro (PS).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Francisco Lopes (PCP) insurgiu-se contra as recomendações da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais.
Por fim, em declaração política, a Sr.ª Deputada Paula Barros (PS) falou da importância para a região de Trás-osMontes da inauguração da auto-estrada SCUT A24 que liga Viseu a Chaves, após o que respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ricardo Martins (PSD) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
Ordem do dia. — Em interpelação à Mesa, os Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), João Oliveira (PCP), Diogo Feio (CDS-PP) e Pedro Duarte (PSD) referiram a falta de