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25 | I Série - Número: 108 | 20 de Julho de 2007


moderno.

Aplausos do PS.

O Parlamento tem de aproximar-se dos cidadãos e isso acontece se soubermos dar passos sólidos no sentido de reforçar a relação de confiança entre os portugueses e os seus representantes. A disponibilidade para colocar na Internet a declaração de interesses financeiros de todos nós é um bom contributo para a transparência e para o reforço da confiança entre os parlamentares e os eleitores que, periodicamente, nos dão a sua confiança.
Por outro lado, entendemos como decisivo que os cidadãos e os eleitores devam acompanhar a vida parlamentar, designadamente no processo legislativo, mas também num contínuo prestar contas da nossa parte junto desses mesmos eleitores. A qualidade da democracia não se mede apenas pela existência de eleições competitivas e pela liberdade de expressão. A qualidade da democracia mede-se também pela forma, pelo comportamento e pela atitude de todos os parlamentares durante o exercício dos seus mandatos perante os cidadãos que lhes deram a sua confiança.

Aplausos do PS.

Em síntese, Sr.as e Srs. Deputados, a partir de Setembro, teremos um Parlamento com mais autonomia, que atribuirá mais poder a cada Deputado e às oposições, um Parlamento com um funcionamento mais moderno e mais eficaz, com maior transparência, permitindo uma maior participação e envolvimento dos cidadãos, particularmente uma maior proximidade com os eleitores.
Fazemo-lo, Sr.as e Srs. Deputados, tendo uma maioria absoluta. Não é a primeira vez, na nossa vida democrática, que há uma maioria absoluta, mas é a primeira vez que o PS tem uma maioria absoluta e que deixa esta marca reformista que deve constituir-se como exemplo para o aumento da qualidade da democracia para o futuro e para próximas legislaturas.

Aplausos do PS.

É, pois, altura de saudar os obreiros desta reforma.
Sr.as e Srs. Deputados, todos compreenderão que as primeiras palavras sejam para os meus colegas da bancada do Partido Socialista, em particular para o seu líder, Dr. Alberto Martins, pelo apoio que todos deram e pela firmeza com que encetámos e liderámos, durante oito meses, esta reforma substantiva para o Parlamento português e para a nossa democracia.

Aplausos do PS.

Quero alargar este cumprimento a todas e a todos os Srs. Deputados de todas as bancadas. Foram inúmeros os contributos individuais, muitos deles anónimos, que enriqueceram muito o resultado final.
Esta é a reforma de todos aqueles que acreditarem e se associarem e, por isso, permitam-me que destaque os nomes dos Srs. Deputados Francisco Madeira Lopes, Luís Fazenda, Pedro Mota Soares, António Filipe e José de Matos Correia, pela competência, pela qualidade e pela dedicação que, durante dois meses, imprimiram ao Grupo de Trabalho da Reforma do Parlamento no sentido de ser possível cumprir prazos, sermos rigorosos e, particularmente, pela qualidade dos resultados, uma vez que, nunca abdicando de princípios, fomos capazes de estar abertos para convergir em soluções o mais consensuais possíveis.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, esta reforma não é um ponto, é um processo e a República não é apenas o conjunto de normas jurídicas ou das leis. A estas soma-se o comportamento, soma-se a atitude, soma-se a ética de cada um de nós. É por isso que a reforma do Parlamento depende muito mais do comportamento de cada um de nós do que das normas que hoje vamos aprovar. Este é o grande desafio: uma nova atitude parlamentar.
Pela parte do grupo Parlamentar do PS, dizemos «presente!». Dissemo-lo antes de 1974, quando lutámos pela liberdade; dissemo-lo a seguir a 1974, quando continuámos a lutar pela consolidação dessa mesma liberdade; dissemo-lo durante este período, quando trabalhámos pela consolidação da democracia e dizemo-lo hoje e sempre, quando estiver em causa a qualidade da democracia e a necessidade de afirmar aos cidadãos portugueses que não nos resignamos e que, nesta tensão resultante da distância entre a democracia ideia e a real, há Deputados que estão disponíveis para continuar a melhorar, com o seu exemplo e com as leis, a qualidade da democracia para que haja menos desilusões e menos desafectação dos portugueses em relação à política.

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