7 | I Série - Número: 109 | 21 de Julho de 2007

O Sr. José Junqueiro (PS): — Convém lembrar!

O Orador: — Em 2006, a economia cresceu 1,3% — acima das previsões do próprio Governo. Agora, no 1.º trimestre de 2007, a economia cresceu ainda mais, atingindo os 2%, também acima da previsão governamental. Todas as instituições internacionais, aliás, têm revisto em alta as suas previsões para o crescimento económico deste ano em Portugal.
Mas este não é um crescimento qualquer: é um crescimento saudável, porque suportado nas exportações e no sector privado; é um crescimento modernizador, porque o perfil das nossas exportações está a mudar, com mais valor acrescentado e maior intensidade tecnológica; e é um crescimento associado às opções essenciais do Governo, porque já repercute os efeitos das políticas de atracção de investimento, a redução dos custos administrativos de contexto, a qualificação do capital humano e a aposta na modernização tecnológica.
E é preciso perceber integralmente o real significado deste crescimento. Estamos a crescer ao mesmo tempo que reduzimos o défice público. Estamos a crescer quando a despesa do Estado se encontra em retracção. Estamos a crescer quando a nossa economia enfrenta a concorrência directa dos países emergentes e estamos a crescer apesar do aumento do preço do petróleo. É nestas condições que está a crescer a nossa economia!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Como disse o Banco de Portugal, se não fosse o indispensável processo de ajustamento orçamental, estaríamos já certamente a crescer em convergência com a média da zona euro. Mas lá chegaremos. Lá chegaremos! Terceiro compromisso, Srs. Deputados: o crescimento do emprego. Os factos são estes: em 2006, a população empregada registou o maior crescimento desde 2001 e, desde a entrada em funções do actual Governo, foram criados 41 000 novos empregos, em termos de saldo líquido.

Protestos do PCP.

Isto é: a economia já está a criar mais empregos do que aqueles que se perdem. Ora, estes são factos absolutamente novos, que permitiram conter o ritmo de crescimento do desemprego.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — São eufemismos!

O Orador: — Sem dúvida, a criação líquida de empregos é ainda insuficiente para compensar o aumento da população activa — e continuamos por isso a ter a taxa de desemprego em valores elevados.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Por acaso, até subiu!

O Orador: — Este continua a ser o problema social que mais nos preocupa e que mais mobiliza os nossos esforços. Mas também é verdade que o desemprego registado tem vindo a baixar consistentemente, as ofertas de emprego têm vindo a subir e a generalidade dos desempregados estão hoje abrangidos por políticas activas de emprego ou por acções de qualificação. É este o caminho e não há outro: o crescimento do emprego resulta do crescimento da economia, das políticas activas de emprego e da formação e qualificação dos seus trabalhadores. É nisto que apostamos e é desta forma que vamos vencer o problema do desemprego.

Aplausos do PS.

Economia, consolidação orçamental e emprego — estes são temas centrais da nossa agenda política E, se me permitem, Srs. Deputados, há algumas lições a tirar sobre os resultados alcançados.
Em primeiro lugar, a estratégia de reforma tem de ser prosseguida até ao fim. Por isso, digo «não» a todas as propostas totalmente irresponsáveis de baixa imediata de impostos, como a que foi apresentada pelo PSD, que convidam o País a desistir da consolidação, deitando por terra o seu próprio esforço.

Aplausos do PS.

Os resultados que estamos a obter na consolidação orçamental e na economia devem-se ao empenho e contributo de todos — Governo, trabalhadores, empresários. A bem dizer, só uma ausência tem sido notada neste esforço nacional: a ausência de responsabilidade e de alternativa dos partidos da oposição.

Aplausos do PS.