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10 | I Série - Número: 003 | 22 de Setembro de 2007

Protestos do PSD.

O que eu digo é que, até ao fim do ano, todos os hospitais estarão ligados aos centros de saúde…

Protestos do PSD.

Srs. Deputados, se acham que, com esse ruído de fundo, condicionam ou limitam os argumentos, estão enganados, porque toda a gente percebe o que querem! Como dizia, o Sr. Deputado Marques Mendes revela um notável sentido de oportunidade nas suas intervenções políticas. Vem, outra vez, com o argumento das aprovações do QREN, em Bruxelas.
Ora, ontem mesmo, Srs. Deputados, a Sr.ª Comissária teve oportunidade de comunicar publicamente que aprovou quatro programas operacionais propostos por Portugal e disse que isto coloca Portugal na linha da frente das aprovações.

Aplausos do PS.

Só há dois países — para que se perceba o ponto a que se chegou! —, Malta e Dinamarca, cujos programas operacionais já foram aprovados e, isto, porque apresentaram apenas dois. Ontem, Portugal viu aprovados quatro desses programas, e da maior importância!

O Sr. Presidente: — Conclua, por favor, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — É por isso que, em Outubro, já poderão ser recebidas as candidaturas a esses programas, para podermos aplicar o QREN em benefício do nosso país.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Perdemos um ano!

O Sr. Presidente: — Tem, de novo, a palavra o Sr. Deputado Marques Mendes para fazer uma pergunta.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em matéria de Quadro Comunitário de Apoio, os dados não mentem: somos o 15.º país a apresentar o respectivo trabalho em Bruxelas. Devíamos ter sido dos primeiros. Antes dos nossos quatro programas eventualmente ontem aprovados — apenas quatro! —, já 14 países tinham programas aprovados.

O Sr. Ministro da Presidência (Pedro Silva Pereira): — Não é verdade!

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): — Basta ir consultar o site e verificar.
Em qualquer circunstância, são, pelo menos, 10 meses, se não forem 12, perdidos em termos de atraso relativamente aos fundos comunitários. É uma irresponsabilidade, uma incompetência!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): — Por outro lado, o Sr. Primeiro-Ministro, a propósito do «Governo electrónico», resolveu invocar a palavra que eu próprio não invoquei: «propaganda». Chama-se a isso ter a consciência pesada. Alguma coisa lhe pesa na consciência! Percebo-o.

Aplausos do PSD.

De resto, nas últimas semanas, V. Ex.ª, os Ministros e os Secretários de Estado, pelas escolas, a distribuírem computadores…

Vozes do PS: — E bem!

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): — … pareciam, de facto, uma agência de material informático. O que verdadeiramente não têm é o software e o programa para melhorar e reformar a educação em Portugal. Essa é que é a verdade!

Aplausos do PSD.

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