17 | I Série - Número: 008 | 6 de Outubro de 2007

dos filhos dos socialistas, dizer rigorosamente o que eu disse, que é isto: quando o Partido Socialista mantém à frente do IDT o Dr. João Goulão, mantém à frente do IDT alguém que diz isto — e cito, novamente —: «Não sou fundamentalista em relação ao uso de drogas desde que as pessoas consigam viver em equilíbrio com elas». Este é o pensamento do Dr. João Goulão, é um pensamento que, mantendo-o à frente do IDT, os socialistas têm de manter também…

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — … e que, nessa medida, certamente, não guardarão em casa.
Foi só isto que eu lhe quis dizer, Sr.ª Deputada.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado João Bernardo.

O Sr. João Bernardo (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O início deste novo ano escolar fica marcado pela consolidação e aperfeiçoamento do nosso sistema educativo.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. João Bernardo (PS): — Males que se vinham acentuando ao longo dos tempos, sem resposta eficaz por parte das entidades competentes, foram finalmente enfrentados: um conjunto muito significativo de medidas está a ser aplicado com determinação e vigor para combater o flagelo do abandono e do insucesso escolares.

Aplausos do PS.

Nesse sentido, podemos afirmar que a escola pública está num ponto de viragem, com novos níveis de exigência e com resultados objectivos que se podem constatar. Ao fim de dois anos de Governo do PS, em parceria activa com as autarquias, implementou as actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo, passando a abranger 95% das escolas públicas, alargando-se o horário de funcionamento e o serviço de refeições na esmagadora maioria delas. A escola a tempo inteiro deixou de ser um sonho e passa a ser uma realidade concreta.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Passou a ser um pesadelo!

O Sr. João Bernardo (PS): — No universo educativo, passámos a ter uma escola para todos, em todo o tempo.
Para se ter a percepção do trabalho que se está a efectuar basta referir que, em 2005/2006, havia 24% de escolas em regime de desdobramento, que esse número baixou, no ano seguinte, para 18% e baixará, este ano, para, aproximadamente, 10%. Cabe aqui uma palavra para as câmaras municipais, que compreendem que é preciso investir numa escola pública de qualidade, sendo que a melhor evidência desta nova atitude se traduz na abertura de novos centros escolares.
Queremos salientar o aspecto da educação e da formação, com um papel determinante no combate ao insucesso e na qualificação dos cidadãos, que é outro dos aspectos negativos de Portugal no contexto europeu.
O abandono escolar baixou, no último ano, três pontos, situando-se, actualmente, nos 37%, um número extremamente preocupante.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Assim «não bate a bota com a perdigota»!

O Sr. João Bernardo (PS): — O aumento de cursos profissionalizantes no 3.º ciclo do ensino básico teve como resultado o crescimento de alunos matriculados, com certificação escolar e profissional.
No ensino secundário, os alunos matriculados em cursos profissionais aumentaram, num só ano, 32%.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. João Bernardo (PS): — É um progresso assinalável que, neste novo ano escolar, será consideravelmente reforçado, com a criação de muito mais cursos profissionais.
Aumentou o número de alunos na escola pública. Só no último ano, estiveram no sistema educativo mais 21 192 alunos do que no ano anterior, invertendo-se uma tendência de mais de 10 anos, em que o sistema educativo português perdia, continuadamente, alunos.