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10 | I Série - Número: 013 | 7 de Novembro de 2007

fileiras mais competitivas como a energia, o turismo ou a floresta.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Por outro lado, em dois anos, Portugal deu passos de gigante no sistema de educação e de formação. Demonstrámos que é possível racionalizar a rede escolar, aproveitar os recursos docentes e favorecer a iniciativa das escolas para melhorar substancialmente os resultados.
Depois de anos e anos de perda contínua, em 2007, as escolas secundárias ganharam a frequência de mais 21 000 novos alunos; a taxa de insucesso foi reduzida em 6,1 pontos percentuais, a maior redução dos últimos anos; e a taxa de abandono foi reduzida em 3 pontos percentuais.
Mas este é também o ano em que se consolida a tendência de crescimento de alunos no ensino superior.
Este ano mais do que duplicou a taxa de crescimento e entraram no ensino superior mais 17% de estudantes.

Aplausos do PS.

Mas não há dado mais revelador do que este apelo que temos feito ao conhecimento, à inovação e à melhoria das qualificações, o qual está a ter eco junto dos portugueses, do que a adesão maciça ao programa Novas Oportunidades. Há neste momento 300 000 pessoas inscritas, 300 000 portugueses que estão a trabalhar ou à procura de trabalho mas que querem dar o seu melhor para aumentar as suas qualificações.
Pois quero prestar homenagem à sua coragem e ao seu exemplo, porque o investimento nas qualificações é o melhor investimento em nós próprios, mas é também o melhor contributo que podemos dar ao desenvolvimento e à modernização de Portugal.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento do Estado para 2008 marca mais uma etapa na agenda reformista do Governo e no cumprimento do seu Programa, que se enuncia assim: rigor financeiro; crescimento da economia e do emprego; investimento na qualificação; e uma nova geração de políticas sociais. Este é, portanto, um Orçamento orientado para a acção e para os resultados.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Em primeiro lugar, é um Orçamento de rigor, que prosseguirá sem hesitações no caminho do equilíbrio das contas públicas.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O défice orçamental passará a ser, no final de 2008, 2,4% do PIB, o que significa uma redução em mais de 60% do défice verificado em 2005. Em três anos, Srs. Deputados, tiraremos mais de 5000 milhões de euros ao défice do Estado! A despesa corrente primária passará a ser 38,8% do PIB, o que significa três anos consecutivos de redução. Perguntam-me o que isto significa? Pois eu respondo: isto nunca se verificou em 30 anos de democracia!

Aplausos do PS.

Esta redução da despesa corrente primária é de 2%, o que é classificado pelo Banco Central Europeu como uma redução ambiciosa. Isto quer dizer poupar 3500 milhões de euros à despesa pública portuguesa! Mas, por outro lado, as despesas com pessoal das administrações públicas passarão a representar 12,2% do PIB, significando também aqui três anos seguidos de redução, o que nunca antes se tinha verificado.
A dívida pública, Srs. Deputados, cairá para 64,1% do PIB e cai pelo segundo ano consecutivo, depois de ter crescido nos cinco anos anteriores. Isto quer dizer que o País abaterá ao que deve cerca de 1200 milhões de euros!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Srs. Deputados, estes números falam por si e mostram, à luz de todos os critérios internacionais, que este é o caminho da consolidação, e de uma consolidação feita pelo lado certo, pelo lado da despesa, e com um forte contributo das reformas estruturais.

Aplausos do PS.

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