Quarta-feira, 7 de Novembro de 2007 I Série — Número 13

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 173/X, da proposta de resolução n.º 77/X, dos projectos de lei n.os 416 a 422/X e das apreciações parlamentares n.os 57 e 58/X.
Após leitura, foi aprovado o voto n.º 118/X — De pesar pelas vítimas falecidas e pelos feridos que se encontram hospitalizados em resultado do violento acidente ocorrido na A23 (PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e Os Verdes). No fim, a Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.
Iniciou-se o debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. PrimeiroMinistro (José Sócrates) e do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados Pedro Santana Lopes (PSD), Alberto Martins (PS), Jerónimo de Sousa (PCP), Paulo Portas (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), José Eduardo Martins (PSD), Honório Novo (PCP), Diogo Feio (CDS-PP), Helena Pinto (BE), Rosário Cardoso Águas (PSD), Eugénio Rosa (PCP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Semedo (BE), Patinha Antão (PSD), Mota Andrade e Afonso Candal (PS), Hugo Velosa (PSD) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Finalmente, a requerimento do BE, deu-se conta da retirada do projecto de lei n.º 77/X.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 40 minutos.