57 | I Série - Número: 013 | 7 de Novembro de 2007

realmente rastejante. Embora o Governo preveja que o crescimento económico, em 2008, chegue aos 2,2%, a verdade é que até agora nem chegou aos 1,8%, porque ainda é uma previsão para 2007. Em 2004 foi de 1,5%, Sr. Ministro.
Portanto, essa é uma falácia do Governo na qual o Sr. Deputado também alinha, uma falácia segundo a qual tudo o que este Governo faz é «Alice no País das Maravilhas». Mas não é, porque se o crescimento for virtuoso, se houvesse crescimento económico como deve ser, a taxa de desemprego não era de 8,3%, o que é uma vergonha para este país.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — E, mais, o Governo e o Sr. Deputado vêm dizer que há uma criação de emprego. Diga, em termos concretos, onde é que há criação de emprego! Referiu a criação de três empregos por hora, mas é preciso que sejamos sérios quando tratamos desta matéria e aquilo que o Partido Socialista e o Sr. Deputado devem fazer é serem sérios e dizerem aos portugueses qual é a realidade da economia, do desemprego e dos problemas que existem em Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, quero referir três pontos.
Primeiro, a questão fiscal. O Orçamento do Estado para 2008 não tem nenhum agravamento fiscal, a não ser nos chamados impostos sobre o vício, que é o imposto sobre o tabaco e o imposto sobre o álcool. Em todos os outros impostos não há aumento. Não há aumento das taxas de IRC, quando muito há diminuição; não há aumento das taxas do IVA, quando muito há diminuição na tabela de alguns produtos essenciais; não há aumento das taxas do IRS, quando muito há um aumento das deduções fiscais. Ou seja, tudo tem o sinal positivo.
Porém, a receita fiscal aumenta em alguns impostos. E aumenta porquê? Porque, desde logo, como se espera um crescimento mais acelerado, maior dinamismo da economia, a verdade é que impostos que incidem sobre os produtos petrolíferos, como o ISP, se houver mais dinamismo da economia, se houver mais consumo de produtos petrolíferos, levam a um maior encaixe do Estado.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Se…

O Sr. Afonso Candal (PS): — Quanto ao IVA, se houver mais transacções, se o rendimento disponível das famílias aumentar, há mais encaixe de IVA. Portanto, o que se espera é que haja uma maior dinâmica económica no País, mas não um aumento das taxas dos impostos. Portanto, esses aumentos são virtuosos, não são devido ao aumento da carga fiscal sobre os portugueses.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — É mesmo um homem de fé!

O Sr. Afonso Candal (PS): — No que se refere à questão das pensões, o Sr. Deputado Hugo Velosa é que a coloca ao contrário. Aquilo que penso é que as novas gerações não têm de estar a pagar pelo planeamento das carreiras contributivas das gerações mais antigas.

O Sr. Rui Gomes da Silva (PSD): — Tem de ir dizer isso aos reformados!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Digo-lhe o seguinte: se um cidadão fez toda a sua carreira contributiva descontando de acordo com aquilo que recebia, não tem problema nenhum, porque receberá a mesma pensão que eu receberei quando chegar à altura de me reformar, que é de acordo com toda a minha carreira contributiva. No entanto, quem fez planeamento dos seus descontos, ou seja, quem nunca descontou para ter aquele volume de pensão ou de reforma, é evidente que o dinheiro vem de algum lado…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não foi isso que disse na sua intervenção!

O Sr. Afonso Candal (PS): — … e são as novas gerações, com as suas prestações, que estão a sustentar esse diferencial. Portanto, aquilo que se faz tem uma lógica de solidariedade inter-geracional, com conta peso e medida,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): — … porventura até um pouco aquém daquilo que eu entenderia, mas com grande equilíbrio por parte do Governo.