58 | I Série - Número: 013 | 7 de Novembro de 2007

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Esta é a verdadeira face do PS!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Relativamente à questão dos números do desemprego ou, melhor dizendo, do emprego,…

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
Quais são os números? Os números são muito fáceis, Sr. Deputado Hugo Velosa. No primeiro trimestre de 2002, início do mandato do governo anterior, o número de empregados era de 5 131 800; no primeiro trimestre de 2005, fim desse mandato, o número de empregados era de 5 094 400 e a população empregada era de —
37 400. Qual é que é o número no segundo trimestre de 2007? É de 5 154 600; a população empregado é de +60 200.

Protestos do PSD.

Não chega! E o Governo tem assumido que não chega e que é preciso dar nova dinâmica à economia para criar mais emprego, para absorver população activa. Mas vai-se no bom caminho.
Estes são os números. Se o Sr. Deputado tem outros, pois que os mostre!

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Está bem! Vamos mostrar!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A proposta de Orçamento para 2008 não tem uma única ideia, uma proposta que mostre a vontade do Governo em inverter o caminho percorrido, não tem um simples sinal que indicie qualquer alteração, por pequena que seja, nas políticas de direita adoptadas e concretizadas pelo Governo do PS nos últimos dois anos e meio.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Por tudo isso, este Orçamento é um mero instrumento de continuidade ao serviço dessas políticas e dos grandes interesses económicos e financeiros, reforçando, assim, o ataque aos direitos dos trabalhadores, ao poder de compra dos portugueses, às funções sociais do Estado, comprometendo o desenvolvimento do País, o crescimento da economia e impedindo a correcção das assimetrias regionais.
Tudo isto está, aliás, bem visível na proposta orçamental do Governo, pelo menos nos seguintes dez aspectos.
Primeiro aspecto: a preocupação essencial do Governo continua a ser a redução do défice, mesmo para além do que está inscrito no Programa de Estabilidade entregue em Dezembro do ano passado em Bruxelas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Nada justifica que o Governo, em vez do défice de 2,6%, queira agora atingir 2,4%, um valor ainda mais baixo e que significa sacrifícios ainda mais intensos e violentos, impostos sobretudo aos portugueses mais desfavorecidos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Segundo aspecto: o nível insuficiente do crescimento previsto para 2008.
Apesar de revista em baixa, esta previsão do Governo é optimista, havendo quem afirme roçar a irresponsabilidade face a uma conjuntura internacional com factores de instabilidade, que se confronta com decisões do Banco Central Europeu de manter juros insuportáveis para as famílias e para quem quer investir e que insiste numa política monetária que é bem capaz de comprometer boa parte das previsões de crescimento das exportações.
Mesmo com todo este optimismo, Portugal vai, pelo oitavo ano consecutivo, continuar a divergir da média comunitária. Ou seja, a ambição deste Governo é tamanha que Portugal vai continuar a empobrecer alegremente face aos seus parceiros europeus.