52 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

ficará sempre, mas sempre, aquém do universo que é preciso tirar da pobreza.
Talvez o Sr. Ministro nos pudesse provar isso mesmo relativamente aos números do complemento solidário para idosos.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente.
Refere-se que há cerca de 52 000 beneficiários desse complemento, mas, Sr. Ministro, relativamente ao universo total de pensionistas com pensões abaixo dos 300 € mensais, o que é que isto, de facto, representa?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, é verdade que a pobreza relativa em Portugal, como em muitos outros países, não abrange apenas os inactivos, os idosos, os pensionistas, abrange também trabalhadores que estão em plena vida activa, os assalariados. E como é que respondemos a esse problema, Sr.ª Deputada? Gostava de ter ouvido uma solução «brilhante», vinda da Sr.ª Deputada — não tinha, confesso-lhe, uma esperança muito elevada.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Sr.ª Deputada, o que posso dizer-lhe é que as políticas que o Governo está a conduzir são as adequadas para resolver o problema.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Nota-se, nota-se!…

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Talvez ignore ou esteja esquecida de que, no ano passado, em sede de concertação social, foi aprovada uma estratégia de elevação do salário mínimo, o que nunca tinha sucedido antes em Portugal.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quanto é que vai ser para o ano?

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — E é através de estratégias dessa natureza e da qualificação dos nossos activos que podemos retirar esses trabalhadores da situação de pobreza relativa.
Qualquer outra solução é falsa, artificial e insustentável.
A Sr.ª Deputada referiu-se, novamente, ao complemento solidário para idosos, mas a comparação que fez — peço-lhe desculpa — faz pouco sentido. De facto, se olhar com alguma atenção para a situação das pensões mínimas e das pensões baixas em Portugal, verificará que, com muita frequência, ela não corresponde à situação de pobreza relativa ou de pobreza absoluta desses pensionistas, até porque, em muitos casos, essa pensão é acumulada com outra pensão.
Posso dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que criámos o complemento solidário para idosos para, ao longo desta Legislatura, tornar possível a todos os pensionistas que não tenham outros rendimentos que não seja a sua pensão, atingir um nível de rendimentos idêntico ao limiar da pobreza. É este o objectivo desta prestação e é nisso que estamos empenhados.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ficará sempre aquém!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Esta, sim, é a forma de combater eficazmente a pobreza. A política de distribuir tudo por todos, que significa não distribuir quase nada a ninguém, foi a política que falhou e que tem de ser mudada. É o que estamos a fazer para combater eficazmente a pobreza em Portugal.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O que faz a distribuição da riqueza é um sistema fiscal justo!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, V.
Ex.ª trouxe hoje, a esta Câmara, um Orçamento que se tem pautado, pelo seu compromisso, no rigor, na sustentabilidade da segurança social e na transparência. Mas trouxe um Orçamento que vai além dos números e destas características.
Trouxe um Orçamento que fala das pessoas, das suas realidades e dos seus valores, nomeadamente do