17 | I Série - Número: 017 | 24 de Novembro de 2007

Finalmente, Sr. Presidente, ainda quanto a silêncios, gostaria de registar um silêncio sepulcral de todas as bancadas desta Câmara quanto a uma matéria que me parece importante para a nossa Administração Pública.
Ninguém falou no artigo 115.º-A.

Risos do Deputado do BE Francisco Louçã.

Ninguém o comentou! Nele diz-se que acaba o congelamento das carreiras,…

Vozes do PCP: — Ah!…

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … que acaba o congelamento dos suplementos,…

Aplausos do PS.

Risos e protestos do PSD, do PCP e do BE.

… que vão ser atribuídos prémios de desempenho aos melhores funcionários que se destacam na nossa Administração Pública e ninguém disse fosse o que fosse quanto a isto!

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Tudo mentira!

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Acabou com uma anedota!

O Sr. Presidente: — A Mesa regista alguns pedidos de esclarecimento relativamente a esta intervenção do Sr. Ministro das Finanças.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, desculpe, mas vou ter de insistir.
A questão que esta bancada lhe colocou tinha a ver com a diferença de cerca de 500 milhões de euros entre as suas contas e as contas do Tribunal de Contas. Essa foi a questão que lhe colocámos.

Protestos do PS.

E lembrava um anúncio de há dois ou três anos, em que um dos protagonistas dizia para o outro: «É pá, explica-me, mas explica-me como se eu fosse muito estúpido…!»

Risos.

Peço-lhe, pois, Sr. Ministro, que me explique «como se eu fosse muito estúpido»: como é que o Sr. Ministro pode falar em orçamentos sem subdotação orçamental, sem subdotação de receita, quando o défice é maior todos os anos, quando a dívida acumulada é maior todos os anos?! Como é possível falar em orçamentos equilibrados e em contas equilibradas?!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Exactamente!

O Sr. João Semedo (BE): — É exactamente essa questão que eu gostaria que me explicasse «como se eu fosse muito estúpido».

Aplausos do BE.