90 | I Série - Número: 017 | 24 de Novembro de 2007

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Tenha a bondade, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, no decurso de todo o debate sobre o Orçamento, houve várias intervenções que foram interrompidas por V. Ex.ª por estarem a violar o tempo que lhes estava destinado.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Em 2 segundos!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Isso sucedeu, por exemplo, na primeira intervenção do Presidente do Grupo Parlamentar do PSD no debate, na generalidade, da proposta de lei do Estado do Estado para 2008.
Nessa altura, V. Ex.ª interrompeu o Presidente do Grupo Parlamentar 2 segundos após o limite do tempo que lhe estava destinado.
Queremos deixar o nosso veemente protesto…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … pela forma como, na última intervenção aqui produzida, esse tempo foi ultrapassado.
Não obstante agradecermos o teor da intervenção do Sr. Deputado Alberto Martins, que dedicou 95% do seu tempo a falar do PSD, não podemos deixar de lavrar este protesto nem deixar de dizer a V. Ex.ª que, nesta como noutras matérias, o Partido Socialista, de facto, gere muito mal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, quero apenas dizer-lhe que tem parcialmente razão. Mas o seu grupo parlamentar também não contribuiu muito para que o Sr. Deputado Alberto Martins…

Vozes do PSD: — Oh!…

O Sr. Presidente: — … cumprisse o termo da sua intervenção com maior antecedência.

Aplausos do PS.

Contudo, vamos aperfeiçoar o controlo dos tempos. E também pedia ao Sr. Deputado Alberto Martins que, no futuro, adequasse as suas intervenções ao tempo regimental de que dispõe.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quando iniciou funções, o Governo fez um diagnóstico claro da situação do País e identificou os desafios a vencer — corrigir a situação das finanças públicas e impulsionar o crescimento da nossa economia.
A resposta a estes desafios exige políticas que habilitem o País a melhor lidar e preparar-se para enfrentar três grandes tendências da economia europeia e mundial: a globalização, o envelhecimento da população e as alterações climáticas.
O Programa que o Governo submeteu, então, a esta Assembleia, definiu uma estratégia que aposta na recuperação da confiança e lançamento de uma dinâmica de crescimento progressivo da economia, enfrentando, num horizonte de médio prazo, os problemas estruturais que prejudicam a competitividade do País e estão na base do seu atraso.