92 | I Série - Número: 017 | 24 de Novembro de 2007

Aplausos do PS.

Conseguimos uma redução significativa do défice, suportada pela redução do peso da despesa pública primária na nossa economia. Uma redução que, sendo sustentável, é credível e tem merecido o reconhecimento interno e de várias organizações internacionais.
O crescimento económico tem vindo a recuperar e, apesar das incertezas que rodeiam a evolução da conjuntura internacional, mantêm-se as perspectivas de que o crescimento em Portugal melhorará mais uma vez em 2008.
O Orçamento do Estado para 2008 assenta num cenário macroeconómico prudente e, por isso, reforça a credibilidade da meta orçamental definida: um défice de 2,4% do PIB, que se traduz numa redução em 0,5 pontos percentuais do défice estrutural. No próximo ano, a dívida pública baixará o seu peso no PIB, dando sequência à descida que estimamos ocorra já em 2007 e que será a primeira descida nos últimos sete anos.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Damos, assim, um passo importante no processo de consolidação orçamental, atingindo o défice o seu valor mais baixo nos últimos 30 anos. O progresso feito neste domínio é assinalável: se compararmos os resultados que atingiremos em 2008 com aqueles que se esperavam obter no Programa de Estabilidade e Crescimento de Junho de 2005, reduziremos o défice em mais 0,3 pontos percentuais do PIB, a despesa primária no PIB descerá mais 0,5 pontos percentuais e a despesa corrente primária descerá mais 0,4 pontos percentuais. Ao mesmo tempo, o peso da receita no PIB ficará 0,4 pontos percentuais aquém do que, então, se esperava e o peso da receita fiscal no PIB ficará 0,5 pontos percentuais abaixo do que então se previa.
Quer isto dizer tão simplesmente que a consolidação que estamos, de facto, a efectuar, em comparação com a que inicialmente se planeou, reforçou a correcção através de uma maior redução do peso da despesa e assentou menos no aumento do peso da receita, em particular da receita fiscal.

Aplausos do PS.

Em suma, é uma consolidação, na sua concretização, mais ambiciosa do que se planeou inicialmente. E as consequências desta maior ambição são positivas: estaremos em condições de sair da situação de défice excessivo um ano antes do previsto e, ao mesmo tempo, o peso da dívida pública na economia começou a descer mais cedo.

Aplausos do PS.

Àqueles que pretendem dar lições sobre consolidação orçamental nós apresentamos resultados, resultados que, de acordo com os critérios do Banco Central Europeu evidenciam uma consolidação de sucesso.
Sr.as e Srs. Deputados: O debate parlamentar mostrou bem a incapacidade de as oposições apresentarem qualquer alternativa credível à proposta do Governo. Questionaram pormenores do cenário macroeconómico e suscitaram, entre outras, várias questões em matéria fiscal,…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas que lata!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … mas foram incapazes de mostrar que as opções estratégicas do Governo que enunciei são incorrectas e não produzem resultados. E foram incapazes de o fazer porque, por maior que seja a sua retórica, os resultados estão à vista. E, como diz um velho ditado português, «contra factos não há argumentos»!

Aplausos do PS.