Debates Parlamentares - Diário 028, p. 2 (2007-12-19)

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2 | I Série - Número: 028 | 20 de Dezembro de 2007

estabelecido em cumprimento do acordo assinado em 2006, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento formulados pelos Srs. Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Luís Fazenda (BE) e Arménio Santos (PSD).
Finalmente, em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) deu conta dos resultados conseguidos na Conferência de Bali sobre alterações climáticas, tendo criticado o não estabelecimento de metas e datas concretas e demonstrado preocupação com o cumprimento das metas a que Portugal se comprometeu.
No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Eduardo Martins (PSD) e António Carlos Monteiro (CDS-PP).
Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 135/X — Gestão das zonas terrestres ribeirinhas (PCP).
Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), Miguel Almeida (PSD), Renato Sampaio (PS), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Luís Fazenda (BE) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
Também na generalidade, foi discutido o projecto de lei n.º 178/X — Investigação da paternidade/maternidade (alteração de prazos) (Os Verdes), tendo-se pronunciado, a diverso título, os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Montalvão Machado (PSD), Marisa Macedo (PS), Helena Pinto (BE) e António Filipe (PCP).
Foi apreciada a petição n.º 363/X (2.ª) — Apresentada por António Nabais e outros, solicitando à Assembleia da República a integração do Mouchão da Póvoa na área territorial da freguesia de Póvoa de Santa Iria, tendo-se pronunciado os Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), Bernardino Soares (PCP), Ricardo Martins (PSD), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), António Carlos Monteiro (CDS-PP) e João Gaspar (PS).
A Câmara apreciou ainda a petição n.º 373/X (2.ª) — Apresentada pela Organização Portuguesa de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica Pró-Ordem, solicitando à Assembleia da República que promova os mecanismos consignados na lei de forma a autorizar a criação da Ordem dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, tendo proferido intervenções os Srs. Deputados Maria José Gamboa (PS), João Semedo (BE), Pedro Quartin Graça (PSD), Bernardino Soares (PCP) e Pedro Mota Soares (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 40 minutos.

2 | I Série - Número: 028 | 20 de Dezembro de 2007estabelecido em cumprimento do acordo assinado em 2006, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento formulados pelos Srs. Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Luís Fazenda (BE) e Arménio Santos (PSD).
Finalmente, em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) deu conta dos resultados conseguidos na Conferência de Bali sobre alterações climáticas, tendo criticado o não estabelecimento de metas e datas concretas e demonstrado preocupação com o cumprimento das metas a que Portugal se comprometeu.
No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Eduardo Martins (PSD) e António Carlos Monteiro (CDS-PP).
Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 135/X — Gestão das zonas terrestres ribeirinhas (PCP).
Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), Miguel Almeida (PSD), Renato Sampaio (PS), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Luís Fazenda (BE) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
Também na generalidade, foi discutido o projecto de lei n.º 178/X — Investigação da paternidade/maternidade (alteração de prazos) (Os Verdes), tendo-se pronunciado, a diverso título, os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Montalvão Machado (PSD), Marisa Macedo (PS), Helena Pinto (BE) e António Filipe (PCP).
Foi apreciada a petição n.º 363/X (2.ª) — Apresentada por António Nabais e outros, solicitando à Assembleia da República a integração do Mouchão da Póvoa na área territorial da freguesia de Póvoa de Santa Iria, tendo-se pronunciado os Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), Bernardino Soares (PCP), Ricardo Martins (PSD), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), António Carlos Monteiro (CDS-PP) e João Gaspar (PS).
A Câmara apreciou ainda a petição n.º 373/X (2.ª) — Apresentada pela Organização Portuguesa de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica Pró-Ordem, solicitando à Assembleia da República que promova os mecanismos consignados na lei de forma a autorizar a criação da Ordem dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, tendo proferido intervenções os Srs. Deputados Maria José Gamboa (PS), João Semedo (BE), Pedro Quartin Graça (PSD), Bernardino Soares (PCP) e Pedro Mota Soares (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 40 minutos.

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