58 | I Série - Número: 036 | 18 de Janeiro de 2008

O Sr. Miranda Calha (PS): — As propostas essenciais do PCP em relação ao conselho municipal…

O Sr. António Filipe (PCP): — É assembleia municipal! Já está a «meter os pés pelas mãos»!

O Sr. Miranda Calha (PS): — Não! Não «meto os pés pelas mãos», os senhores é que estão a fazê-lo!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Então, dê lá um exemplo!

O Sr. Miranda Calha (PS): — Não vou dar quaisquer exemplos! Em relação a essa matéria, o que os senhores fazem é criar na assembleia municipal grupos de apoio aos representantes que estão na assembleia municipal. Depois criam uma comissão permanente para ajudar no trabalho da assembleia municipal…

O Sr. António Filipe (PCP): — Claro!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Tem medo de quê?!

O Sr. Miranda Calha (PS): — Calma! A seguir, fazem reuniões, se possível, todos os meses e, se calhar, de 15 em 15 dias…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para trabalhar!

O Sr. Miranda Calha (PS): — Srs. Deputados, o vosso projecto de lei é um mar de burocracia,…

A Sr. António Filipe (PCP): — Essa agora!?

O Sr. Miranda Calha (PS): — … é um mar de despesismo e é um mar de ineficácia!

Aplausos do PS.

Risos do PCP.

Aliás, a questão que se coloca nesta matéria em termos de abordagem do poder local por parte do PCP é a de que, naturalmente, cada vez vão ficando menos representados em termos de autarquias locais. É precisamente porque cada vez representam menos…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Da última vez roubámos várias ao PS! Marinha Grande, Peniche, Alcochete,…

O Sr. Miranda Calha (PS): — Certo!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — … Sesimbra, Marinha Grande…

O Sr. Miranda Calha (PS): — Ó Sr. Deputado, não me fale da Marinha Grande, senão fico preocupado a pensar no que se tem passado aí. E também não me falem de Setúbal, que eu começo também a pensar noutras coisas sobre a abordagem do poder local! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Lembra-se do Mata Cáceres?…É uma desgraça!

O Sr. Miranda Calha (PS): — É melhor não ir por esse caminho!… Se não, depois, também pensamos no Redondo e em muitos sítios!…

Protestos do PCP.

Risos do PSD.

Fiquei, mais uma vez, ciente com o contributo do PCP para o debate sobre a lei eleitoral autárquica.
Portanto, Srs. Deputados, aquilo que norteia o nosso projecto é a governabilidade, é a eficácia e é a transparência. E isso em nome de um poder local autónomo, moderno, com capacidade de enfrentar os desafios que se colocam e com melhor capacidade de responder ao que interessa às populações.