Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2008 I Série — Número 39

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE JANEIRO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da apresentação dos projectos de lei n.os 447 a 450/X e do projecto de resolução n.º 254/X.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Ana Drago (BE) teceu considerações sobre o processo de avaliação dos professores proposto pelo Ministério da Educação, após o que respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), Emídio Guerreiro (PSD), Luiz Fagundes Duarte (PS) e José Paulo Carvalho (CDS-PP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) condenou as reformas promovidas pelo Governo no sector da saúde e, depois, deu resposta aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Maria Antónia Almeida Santos (PS), José Cesário (PSD) — que também deu esclarecimentos ao Sr. Deputado José Junqueiro (PS) que fez a defesa da honra da sua bancada — , Teresa Caeiro (CDS-PP), João Semedo (BE), tendo ainda a Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira (PS) usado da palavra sob a forma de interpelação à Mesa.
Em declaração política, o Sr. Deputado Diogo Feio (CDS-PP) criticou o modelo económico do Governo e anunciou a apresentação, pelo seu partido, de um pedido de constituição de uma comissão parlamentar de inquérito destinada a averiguar, face à instabilidade financeira vivida no último ano, a supervisão dos órgãos do Banco de Portugal. Respondeu, no final, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Victor Baptista (PS), Honório Novo (PCP) e Francisco Louçã (BE).