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74 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

actividade económica. Estamos a falar de um vale lindíssimo, com um potencial de desenvolvimento turístico sustentável enorme, desperdiçado pela poluição do rio Alviela.
Freguesias como a de Vaqueiros, Pernes, São Vicente do Paul ou de Vale de Figueira têm sido altamente prejudicadas em todos os planos, porque, Srs. Deputados, ninguém faz investimentos perto de um rio tão poluído e o Governo foge, contradiz-se, desresponsabiliza-se. A nós, eleitos, aqui, na Assembleia da República, cabe-nos exigir que não seja assim.
O Governo tem de assumir a sua responsabilidade moral e política de devolver qualidade ambiental e potencial de desenvolvimento a estas populações ribeirinhas. O Governo tem responsabilidade na qualidade dos recursos hídricos, logo tem responsabilidade sobre o rio Alviela.
É verdade, Srs. Deputados do PS: o diagnóstico está mais do que feito! A ETAR de Alcanena e as suas deficiências, a rede colectora tão degradada, as análises à água do rio Alviela provam sucessivamente níveis elevadíssimos de contaminação com crómio e cádmio; a Agenda XXI, que está a ser preparada pela CULT (Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo), assume a poluição do rio Alviela como uma das situações mais gritantes e degradantes daquela área.
Pela parte de Os Verdes aquilo que vamos fazer é o seguinte: este debate realizou-se, todos assumiram os compromissos e as preocupações que assumiram, cabe-nos estar atentos e fazer exigências.
Assim, lamentamos que relativamente a propostas concretas ao Orçamento do Estado, sobre a ETAR de Alcanena, rede colectora, reparação do Mouchão Parque, tudo tenha sido rejeitado por parte do PS, do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas agora é bom que traduzam a vossa conversa em acção concreta, designadamente na aceitação de propostas que os outros aqui fazem, na Assembleia da República.

Aplausos do PCP.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de pedir à Mesa que, perante esta candura demagógica dos Srs. Deputados Heloísa Apolónia e Miguel Tiago, mande distribuir as actas das votações, na especialidade, do Orçamento do Estado, para que se perceba que o PSD não votou contra especialmente nada no rio Alviela; votou contra todas as propostas»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente, o PSD votou contra todas as propostas!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — » que implicavam aumento de despesa no Orçamento do Estado e orgulhamo-nos dessa coerência, porque não nos servimos disso para vir aqui fazer a demagogia de que não votámos esta ou aquela proposta. O PSD, em coerência, no Orçamento do Estado, votou contra todas as propostas que implicavam aumento de despesa.
Sobre o problema do Alviela, da parte de Os Verdes e do Partido Comunista, com certeza, não recebemos lições!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Também para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

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