61 | I Série - Número: 042 | 1 de Fevereiro de 2008

formação (PCP) e 450/X — Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação (BE); a apreciação, na generalidade, do projecto de lei n.º 410/X — Garante o princípio da precaução face às radiações provenientes de campos electromagnéticos produzidos pelas linhas e instalações de alta tensão (BE); e a apreciação conjunta, também na generalidade, dos projectos de lei n.os 442/X — Altera a Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro (CDS-PP), 446/X — Alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que cria o indexante dos apoios sociais e novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de segurança social (PCP) e 447/X — Altera a Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que cria o indexante dos apoios sociais e novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social (BE). Haverá ainda votações às 12 horas.
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 45 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Partido Socialista (PS):
Nelson Madeira Baltazar
Nuno André Araújo dos Santos Reis e Sá
Teresa Maria Neto Venda
Partido Social Democrata (PSD):
Arménio dos Santos
José Manuel Pereira da Costa
Luís Filipe Alexandre Rodrigues
Luís Miguel Pais Antunes
Sérgio André da Costa Vieira
Zita Maria de Seabra Roseiro

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:
Partido Socialista (PS):
Júlio Francisco Miranda Calha

Partido Social Democrata (PSD):
Manuel Filipe Correia de Jesus

Srs. Deputados que faltaram à sessão:
Partido Socialista (PS):
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida
Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

Partido Social Democrata (PSD):
José Pedro Correia de Aguiar Branco
Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas

Bloco de Esquerda (BE):
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

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