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10 | I Série - Número: 043 | 2 de Fevereiro de 2008

Recordo, por último, que o reforço da nossa participação em redes científicas internacionais permitirá, nos próximos anos, a contratação de milhares de investigadores. E relembro aqui o caso do Instituto Ibérico de Nanotecnologia, do Instituto Europeu de Medicina Regenerativa e da parceria com o MIT e com outras instituições internacionais.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — É, pois, neste contexto de forte aposta na expansão do emprego científico que o PCP e o Bloco de Esquerda apresentam a esta Assembleia os respectivos projectos de lei, tendo em visto a alteração do Estatuto do Bolseiro de Investigação.
O que nos propõem estes dois projectos de lei? Basicamente, uma receita clássica e tradicional da parte de quem pretende nacionalizar toda e qualquer actividade profissional,…

A Sr.ª Isabel Coutinho (PS): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Já cá faltava!

O Sr. Bravo Nico (PS): — … a funcionalização dos bolseiros de investigação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Tenha vergonha!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Uma receita que tornaria definitiva e legal uma situação que deve, na sua essência, ser transitória e corresponder a uma fase inicial do processo de formação dos investigadores.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Acredita nisso?! De certeza que não!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, não é com a funcionalização da formação em investigação que se resolverão os problemas de natureza social que afectam os bolseiros de investigação.
Temos consciência da existência desses problemas, que procuraremos resolver com responsabilidade e com justiça.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Como?!

O Sr. Bravo Nico (PS): — A aspiração legítima de qualquer bolseiro de investigação consiste em poder completar, com qualidade, a sua formação especializada e, em consequência disso, poder exercer a sua actividade profissional como investigador.
Hoje, ser investigador em Portugal é uma realidade cada vez mais possível. De facto, nunca, como no presente, foram contratados tantos investigadores. Nunca houve, como agora, uma aposta tão evidente num modelo de desenvolvimento económico e social…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Pudera! É trabalho escravo!

O Sr. Bravo Nico (PS): — … alicerçado no conhecimento, na tecnologia e na inovação.

A Sr.ª Isabel Coutinho (PS): — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Recordemos a história do PS nesta área tão crítica do nosso desenvolvimento: foi o PS que criou o Sistema de Incentivos Fiscais à I&D nas empresas, introduzido em Portugal em 1997 e aperfeiçoado em 2001, mas, lamentavelmente, cancelado pelo governo anterior, no final de 2003.

A Sr.ª Isabel Coutinho (PS): — Muito bem!