50 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

Portanto, se calhar, em 2010 vamos conhecer dados de 2007 bastante preocupantes e as responsabilidades serão sempre assacadas de legislatura para legislatura, situação que nos preocupa sobremaneira.
Respondendo à sua questão, Sr. Deputado Jorge Machado, refiro que, face aos números do desemprego e aos da precariedade do trabalho, a situação não pode estruturalmente estar melhor mas, sim, pior.

O Sr. Presidente: — Inscreveu-se também, para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa.
Tem a palavra.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, o Partido Socialista nunca foge da pobreza.
Queria cumprimentar a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia pela pertinência do tema que aqui nos traz, porque penso que é necessário falarmos sempre da pobreza, por a mesma ser, na verdade, a razão de todas as lutas sociais da humanidade, sendo também a razão da grande luta social que o Partido Socialista tem feito ao longo da sua história, juntamente com os outros partidos que construíram a democracia em Portugal.
Falar da pobreza é falar de um fenómeno social que exige grande rigor na sua apreciação, é falar de uma herança profunda que atravessa as sociedades pobres, como é a sociedade portuguesa, e que se enraíza na sua crosta, mesmo quando determinados níveis de riqueza avançam, contrariamente aos níveis de pobreza, que, culturalmente, tem um fenómeno de reprodução acoplado.
Percebo muito bem a razão de ser da sua opção à volta de um relatório que fala do nosso país, numa matriz concreta de avaliação de indicadores. Em relação a este aspecto, gostaria que a Sr.ª Deputada informasse a Câmara sobre o ano a que o relatório se refere concretamente, porque é importante que situemos sempre historicamente estas avaliações.
Queria, ainda, registar um aspecto que faz sentido na sua reflexão. A Sr.ª Deputada vem aqui responsabilizar a governação do Partido Socialista por uma pobreza que se estende por todo o País. Gostaria de lhe dizer que, hoje, todas as políticas de luta contra a pobreza desencadeadas pelo Governo do Partido Socialista são absolutamente transversais em relação a toda a governação, porque essa é a única forma de combatermos a pobreza. Podemos olhar para a pobreza e pensar nos subsídios a curto prazo, na reparação da pobreza e na reparação do risco da pobreza, com vista ao conforto da vida das pessoas. Podemos olhar para as famílias portuguesas e entendê-las, hoje, como objecto de reparação da sua pobreza. Podemos olhar para as crianças portuguesas e apreciá-las como investidas de um controlo de risco de pobreza. Podemos olhar para os idosos e perceber que lhes tentamos dar melhor qualidade de vida. Podemos olhar para os trabalhadores e para as trabalhadoras portugueses e perceber que a luta por um salário mínimo nacional autónomo e a caminho de uma maturidade salarial é também um processo de luta contra a pobreza.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Concluo de imediato, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, os pedidos de esclarecimentos devem ser feitos em 2 minutos.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — A redução da pobreza faz-se hoje a partir das políticas activas de apoio à formação profissional e à qualificação dos portugueses. Peço que comente, então, Sr.ª Deputada, o programa Inov-Jovem e o programa Novas Oportunidades no compromisso que encerram de luta contra a pobreza.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, afinal o PS sentiu-se comprometido e falou.